Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), o deputado Dr. Bernardo (PSDB) reforçou seu comprometimento com o municipalismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao celebrar a aprovação de uma dispensa de tramitação que agilizará a votação de um projeto de lei “fundamental” para a estabilidade financeira dos municípios potiguares. O parlamentar, […]

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) abriu o horário das lideranças na sessão plenária desta quarta-feira (10) com uma prestação de contas do mandato em 2025. Ele destacou que o ano foi o mais produtivo de sua atuação parlamentar, com 64 projetos protocolados, 44 leis sancionadas e 143 requerimentos apresentados. Segundo o deputado, as ações […]

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que em 2025 presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, se pronunciou durante o Grande Expediente nesta quarta-feira (10), sobre a sua atuação na CCJ. Em seu discurso, explicou que a Comissão é técnica, e que por muitas vezes trabalha de forma silenciosa e decisiva […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve uma tarde de reconhecimento a personalidades que têm prestado relevantes serviços ao Estado e que não nasceram em solo potiguar. Nesta quarta-feira (10), o Parlamento realizou Sessão Solene para homenagear pessoas que tiveram trajetórias dedicadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico do Estado. A solenidade […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater e aperfeiçoar o projeto de lei que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Protomártires do Brasil. A iniciativa é da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e tem como objetivo consolidar um […]

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do […]

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), o deputado Gustavo Carvalho (PL) repercutiu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que visa assegurar a estabilidade financeira dos municípios potiguares, garantindo o repasse imediato e constitucional de tributos estaduais. A iniciativa, que recebeu apelo da Federação dos Municípios do Rio Grande […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) encerrou o ano legislativo zerando a pauta na última reunião de 2025, realizada nesta quarta-feira (10). Os deputados aprovaram duas matérias de iniciativa do Governo do Estado: a reestruturação do patrimônio de afetação vinculado a uma antiga concessão administrativa […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou, nesta quarta-feira (10), um marco que sintetiza a maturidade institucional, a inovação administrativa e o compromisso público que têm orientado sua atuação nos últimos anos. Em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram descerradas as placas alusivas às duas mais recentes distinções […]

Os deputados estaduais analisaram, nesta terça-feira (9), os vetos encaminhados pelo Governo do Estado em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim. Entre os vetos mantidos pelo plenário estão propostas relacionadas à transparência pública, saúde, tributação e inclusão, como a transmissão ao vivo das reuniões do Comitê Científico (PL 77/2021), o reconhecimento de pessoas com […]