Uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Proteção à Criança, ao adolescente e ao Sistema de Garantia de Direitos da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (27), uma análise da demanda de casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes na capital potiguar. O encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura […]
Na noite desta quinta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, assumiu oficialmente a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM). A solenidade aconteceu no hotel Holiday Inn e reuniu diversas autoridades políticas do estado. Entre os presentes, estiveram o prefeito de Natal, Paulinho Freire, que […]
Uma iniciativa parlamentar que pretende contribuir para auxiliar os protetores de animais do RN, que enfrentam os desafios diários e muitas vezes uma luta solitária para resgatar, proteger e cuidar da enorme população de cães e gatos abandonados no estado. É que acaba de ser aprovado, na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia […]
A deputada Divaneide Basílio (PT), em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, celebrou o Dia Mundial do Teatro, o Dia Nacional do Circo, e informou sobre o atendimento a um conjunto de demandas de municípios do Rio Grande do Norte. “Nós que já fizemos por diversas vezes ações relacionadas à arte, […]
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Natal avançou na tramitação de importantes projetos de lei voltados para infraestrutura, saúde mental e incentivo ao empreendedorismo acadêmico. O Projeto de Lei nº 237/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”. O objetivo […]
No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (27), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP), chamou atenção para o dia 21 de abril próximo, quando o Governo do Estado vai oficializar promoções de profissionais da Saúde nos quadros da Polícia Militar. “Será a oportunidade para 40 novos profissionais para o quadro médico da […]
O s deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária desta quinta-feira (27) o projeto que institui, no âmbito da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da ALRN o Observatório da Mulher Potiguar Contra a Violência (OMPCV). O projeto é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e tem a finalidade de reunir e sistematizar conhecimentos e […]
O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) celebrou no plenário da Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado e aprovado à unanimidade, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa Legislativa. O projeto institui a transação resolutiva de litígios relativos à cobrança de créditos tributários e não […]
A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) comentou, na sessão desta quarta-feira (26), no horário destinado a deputados, sobre a Conferência do Meio Ambiente que está acontecendo, em parceria com vários movimentos que tratam do tema. “Tem sido muito importante na defesa do meio ambiente”, disse a parlamentar, que trabalha na elaboração de um projeto de […]
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (26), uma sessão solene em alusão ao Dia da Dirigente da Comissão de Visita e do Círculo de Oração. A solenidade foi de proposição do vereador Tony Henrique (PL) e reuniu representantes de diversas igrejas evangélicas. Cinquenta mulheres foram homenageadas pela atuação voluntária e compromisso com ações […]