Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) posicionou-se contra as críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), afirmando que o Estado enfrenta uma situação financeira delicada que justifica a realização de reajustes no ICMS. “Contra fatos não existem argumentos. O RN é o único Estado que não fez […]
Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº […]
Assembleia Legislativa homenageia personalidades que contribuem para desenvolvimento do RN
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou 27 personalidades que se destacaram por suas contribuições em diferentes áreas do estado no ano de 2024. Durante a sessão solene, que lotou as galerias da Casa, foram entregues as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural, Educacional, Esportivo, […]
Uma amostra do RN e suas paisagens mais emblemáticas. O litoral, o sertão, as serras, dunas, fauna e flora, a religiosidade e história do seu povo. Tudo isso e muito mais compõem em belíssimas imagens de ‘Retratos do RN’, livro que Canindé Soares, um dos mais renomados e premiados fotojornalistas potiguares lança nesta terça-feira (17), no […]
O lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, do juiz federal e professor Walter Nunes, e do jurista e professor Olavo Hamilton, marcou, nesta segunda-feira (16), um importante resgate histórico e jurídico. O evento ocorreu no novo Memorial do Legislativo Potiguar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande […]
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de 2024. Durante o encontro, o presidente Hermano Morais (PV) apresentou um relatório que destacou o recorde de produtividade da comissão no ano. Segundo ele, foram realizadas 36 reuniões ao longo de […]
Neilton Diógenes defende transformação do Lajedo Soledade em Patrimônio Mundial da Unesco
O deputado estadual Neilton Diógenes (PP) chamou atenção, na sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia, para a possibilidade do Lajedo Soledade, patrimônio cultural do Rio Grande do Norte, se tornar Patrimônio Mundial da Unesco. “É um sonho de todos nós”, acenou o deputado, pedindo união para apoiar a iniciativa, a partir da retomada de discussões […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento, neste sábado (14), do servidor Alessandru Alves, aos 61 anos, vítima de câncer. Alessandru marcou sua trajetória política como prefeito na cidade de Campo Redondo e atualmente exercia a função de chefe de gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa. Nascido em 20 de […]
Vereadores eleitos e reeleitos que compõem a base aliada se reuniram nessa sexta-feira (13), em um almoço, com a prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), e a vice Kátia Pires (União Brasil). Durante o encontro, os vereadores conversaram com Nilda e Kátia sobre a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo, enfatizando que a construção […]