A criação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), dentro da reorganização do poder Executivo, foi aprovada pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em reunião nesta quarta-feira (24), o colegiado também deu aval ao Programa Corujão da Saúde no Estado. A primeira matéria a […]
Atraso dos consignados, estrutura e serviços do RN são destacados no horário dos líderes.
O não repasse dos consignados por parte do governo do RN voltou à pauta em plenário. Foi durante o horário de líderes, com pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (24). O parlamentar citou a reunião na Comissão de Administração, aonde o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, confirmou o […]
Com objetivo de aprofundar a participação popular na gestão pública, a deputada Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, um projeto de lei para criar o Sistema Estadual de Participação Social do Rio Grande do Norte. Segundo o PL, esse Sistema tem por finalidade estruturar, coordenar e articular as relações do Governo do […]
A adoção volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Casa Legislativa irá promover uma audiência pública com o tema “9ª Semana Estadual da Adoção: o amor diz sim!”. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD), acontece às […]
Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, esteve nesta quarta-feira (24) reunido com os deputados estaduais do colegiado para esclarecer dúvidas em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. Na reunião, o gestor […]
O parlamento estadual potiguar aprovou à unanimidade o decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito para consultar a população do distrito Miranda, em Upanema, localizado na região do Alto Oeste, sobre a sua anexação ao município de Caraúbas. De iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o plebiscito vai consultar a […]
Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei 326/2022, de propositura da vereadora Nina Souza (PDT), que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada da cidade, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas antes, durante e depois do parto, […]
Nesta terça-feira (23), 15 vereadores de Natal foram agraciados com a comenda Parlamentar do Turismo, concedida pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), em reconhecimento pelo apoio ao setor do turismo. A contribuição dos parlamentares com a destinação de emendas parlamentares reforçou a divulgação da capital como destino turístico. “É uma grande alegria ver […]
Na sessão ordinária desta terça-feira(23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 267/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos de saúde e nas unidades básicas de saúde (UBS). Segundo o PL, os postos de saúde e […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que institui no calendário oficial do Estado, o dia Estadual do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 1º de junho. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o projeto visa, sobretudo, valorizar a cultura e fomentar um […]