A Câmara Municipal de Natal aprovou, na manhã desta terça-feira (26), nove projetos de lei durante a sessão ordinária, contemplando áreas como educação, saúde, direitos sociais e cidadania. Entre os destaques, estão iniciativas que buscam promover inclusão, acessibilidade e melhorias na qualidade de vida dos natalenses. Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei […]
O governo estadual sancionou, no último sábado, a lei que reconhece a banda Grafith como patrimônio cultural imaterial do RN. O projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi uma iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV). “A história da Banda Grafith daria um livro. Mas o que se pode concluir […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado Taveira Júnior (União) fez um apelo ao Governo do Estado para a realização do recapeamento da RN-404, no trecho que liga os municípios de Porto do Mangue e Carnaubais. O parlamentar destacou que a rodovia, essencial para o escoamento da produção de sal na região, […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) comentou, na sessão desta terça-feira (26), no Grande Expediente da Assembleia Legislativa, sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, ocorrido nesta segunda, 25 de novembro. A data registra a união mundial para lembrar a importância de lutar contra a violência de gênero e promover a […]
A 31ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou 16 projetos de lei, nesta terça-feira (26), abrangendo temas como saúde, cultura, acessibilidade e turismo. Entre as matérias aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas à preservação cultural e patrimonial do estado. A deputada Divaneide Basílio (PT) teve […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta segunda-feira (25), emendas ao Projeto de Lei n° 302/2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs). Na ocasião, foram apreciadas mais 21 matérias e três […]
Na tarde de hoje (25), o prefeito em exercício de Natal, Eriko Jácome, realizou uma reunião com todo o secretariado da Prefeitura para acompanhar o andamento das principais obras e ações em execução na cidade. O encontro aconteceu no Palácio Felipe Camarão e teve como objetivo alinhar estratégias e reforçar o compromisso da gestão com […]
STTU publica edital de chamamento público para outorga de permissões a condutores com deficiência
Secretaria de Mobilidade Urbana publicou no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (25), edital do chamamento público para outorga de permissões a condutores com deficiência para exploração do Serviço de Transporte de Passageiros em Táxi do Município de Natal. O dispositivo está previsto no art. 12-B da Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, […]
A Assembleia Legislativa foi palco, na tarde desta segunda-feira (25), de uma discussão que tem tomado boa parte do noticiário nacional nos últimos dias: o projeto para fim da jornada de trabalho de 6 por 1, onde há somente um dia completo de folga para trabalhadores no Brasil. Por proposta da deputada Isolda Dantas (PT), […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (25) uma Sessão Solene para homenagear os 72 anos do Banco do Nordeste (BNB), assim como nomes que se destacaram ao longo da história da instituição. A iniciativa partiu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). O evento também contou com a presença do deputado […]