Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), a Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira (3), às 15h, audiência pública para discutir o tema ‘Crise do Turismo em Tibau do Sul – Praia de Pipa’. O debate acontece no auditório do Hotel Pipa Atlântico. De acordo com o parlamentar, a audiência busca chamar a atenção das […]
Projeto de Cristiane que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas agora é lei.
Agora é lei, sancionada pelo governo, projeto de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que assegura às mulheres mastectomizadas no RN a assistência psicológica, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas. A lei 11.473, sancionada nesta quarta-feira (28), entrou em vigor. Ao defender […]
Projeto aprovado na CMN obriga poder público a divulgar localização de radares de fiscalização em Natal.
A Câmara Municipal do Natal aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que obriga o poder público municipal a divulgar, em seu site institucional, a localização de todos os radares de fiscalização administrados pelo executivo, bem como dos respectivos limites de velocidade. O projeto é de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e sugere ainda […]
Ezequiel Ferreira recebe pautas legislativas de dirigentes da Fecam e defende municípios.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, […]
Para fortalecer a rede de apoio às mulheres da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 110/2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a matéria […]
Autor do projeto de lei, sancionado em 2021 pelo governo estadual que cria o programa Lições de Primeiros Socorros na rede pública e particular de ensino no RN, o deputado Hermano Morais (PV) destacou iniciativa do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) por adotar a iniciativa. O discurso […]
Sempre atenta às demandas da população, a deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando à Secretaria Estadual de Saúde, a ampliação do quadro de ambulâncias sanitárias do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, popularmente conhecido como Hospital Santa Catarina, localizado na zona Norte de Natal. “Naquela unidade hospitalar só existem duas ambulâncias sanitárias […]
Momento de celebração, reencontros e expressão da cultura de um povo, durante o qual se realizam diversos eventos socioculturais, a festa da padroeira é, na maioria das vezes, o momento culminante na vida de uma comunidade. Em Apodi, por iniciativa do mandato do deputado Neilton Diógenes (PL), a Festividade de São João Batista, padroeiro local, […]
Em horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a deputada Terezinha Maia (PL) repercutiu e externou repúdio à fala do defensor público potiguar que “ofendeu as mulheres de grupos políticos distintos ao dele”. O caso viralizou na última segunda-feira nas redes sociais. “Assustador e vergonhoso que um defensor […]
Audiência pública na AL convoca sociedade para se engajar no combate ao trabalho infantil.
A tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, foi reservada para o debate a respeito da luta contra o trabalho infantil. A audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, aconteceu em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial, Nacional, Estadual e Municipal relacionado ao tema. “Hoje vamos tratar […]