Texto prevê mais segurança jurídica para investidores e segue para discussão entre os deputados O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta é estabelecer […]

A Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promoverá, na próxima quinta-feira (18), audiência pública em referência ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime. O […]

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de três leis de sua autoria, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A primeira Lei nomeia a Central do Cidadão de Caicó com o nome do Monsenhor Tércio de Araújo, a segunda reconhece como patrimônio imaterial, histórico e religioso a festa de […]

Buscando debater soluções para a integração do sistema de transporte público da Grande Natal, a Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (16) uma audiência pública que reuniu órgãos e entidades representantes do setor. Por iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), o debate pautou-se no tema ‘Bilhetagem Única no Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Natal (RMN)’. […]

Nesta terça-feira (16), contadores e contadoras de Natal deram um tempo na transmissão das declarações de Imposto de Renda, cujo prazo termina no próximo dia 31, para prestigiar a homenagem que a Câmara Municipal rendeu ao Dia da Contabilidade, em sessão solene para a entrega da Comenda Professor Ulisses Celestino de Góis, por proposição do […]

Instituir no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Brega, a ser comemorado em 1º de junho, é a proposta do projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Na sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado defendeu seu projeto, que está em pauta. “Quero fazer referência a esse projeto que […]

Na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal desta segunda-feira (15), o plenário da Casa recebeu o corpo profissional e técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Na ocasião, foi realizada a leitura do Relatório Anual de Gestão no seu terceiro quadrimestre do ano de 2022. De uma forma geral, a secretaria apresentou […]

Um planejamento mais eficaz a fim de que os limites orçamentários não inviabilizem os bons serviços prestados à população. Esta foi a defesa do deputado Adjuto Dias (MDB), durante a audiência pública promovida pelo seu mandato a fim de discutir os serviços e atuais problemas do Hospital Telecila Freitas Fontes, em Caicó. O debate público […]

O deputado estadual Taveira Júnior (União) tem intensificado ações e reunido os órgãos estaduais e municipais em torno da temática de melhoria no trânsito nas principais rodovias de Nova Parnamirim. O bairro, que de acordo com o último censo reúne 90 mil habitantes, tem sofrido com constantes congestionamentos em horários de pico. Atento ao problema, […]

Na última semana, o deputado estadual Taveira Júnior (União), junto ao secretário de educação de Parnamirim, Francisco Gildásio, e o secretário adjunto Daniel Américo, estiveram na Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) e foram recebidos pela titular da pasta, a professora Socorro Batista. Durante a reunião, o parlamentar e […]