A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta segunda-feira (25), emendas ao Projeto de Lei n° 302/2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs). Na ocasião, foram apreciadas mais 21 matérias e três […]
Na tarde de hoje (25), o prefeito em exercício de Natal, Eriko Jácome, realizou uma reunião com todo o secretariado da Prefeitura para acompanhar o andamento das principais obras e ações em execução na cidade. O encontro aconteceu no Palácio Felipe Camarão e teve como objetivo alinhar estratégias e reforçar o compromisso da gestão com […]
STTU publica edital de chamamento público para outorga de permissões a condutores com deficiência
Secretaria de Mobilidade Urbana publicou no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (25), edital do chamamento público para outorga de permissões a condutores com deficiência para exploração do Serviço de Transporte de Passageiros em Táxi do Município de Natal. O dispositivo está previsto no art. 12-B da Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, […]
A Assembleia Legislativa foi palco, na tarde desta segunda-feira (25), de uma discussão que tem tomado boa parte do noticiário nacional nos últimos dias: o projeto para fim da jornada de trabalho de 6 por 1, onde há somente um dia completo de folga para trabalhadores no Brasil. Por proposta da deputada Isolda Dantas (PT), […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (25) uma Sessão Solene para homenagear os 72 anos do Banco do Nordeste (BNB), assim como nomes que se destacaram ao longo da história da instituição. A iniciativa partiu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). O evento também contou com a presença do deputado […]
O chefe do Núcleo Historiográfico da Cultura Popular – Presidente Café Filho, Alexandre Gurgel, está no Rio de Janeiro, desde o dia 18 de novembro, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na parceria com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). O servidor do Legislativo potiguar, que é especialista em arte […]
A Câmara Municipal de Natal alcançou o Selo Ouro de Transparência Pública, uma distinção concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reconhece as melhores práticas de gestão pública em termos de transparência. Esta é a primeira vez que o Poder Legislativo Municipal conquista essa honraria, um feito que simboliza o compromisso da instituição […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta terça-feira (19) para reconhecer os desafios enfrentados na saúde pública do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, embora as dificuldades sejam evidentes, há esforços em andamento para encontrar soluções que melhorem o atendimento no Sistema Único de Saúde […]
A deputada Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), criticou a gestão da saúde pública do estado, especialmente a situação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A parlamentar destacou o “caos na saúde” e a necessidade de medidas urgentes para solucionar os problemas. “A crise do Hospital Walfredo […]
A situação do Hospital Walfredo Gurgel pautou nesta terça-feira (19) o pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar criticou a atuação do governo do estado e cobrou a intervenção do Ministério Público na saúde do Rio Grande do Norte. “O Walfredo Gurgel agoniza com a superlotação. São mais […]