A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Diretos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (31) um Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo com aposentados e pensionistas por ligação telefônica. A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias […]

Os procuradores e assessores jurídicos da Câmara Municipal de Natal estão recebendo candidatos das três chapas que concorrem na eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Depois do candidato Fernandes Braga visitar os servidores nesta semana, nesta quarta-feira (30) foi a vez do candidato Carlos Kelsen. A […]

Por proposição da vereadora Camila Araújo (União Brasil), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, nesta quarta-feira (30), para celebrar o aniversário de 507 anos da Reforma Protestante e fazer a entrega da Comenda Martinho Lutero aos pastores e personalidades de destaque da comunidade evangélica na capital potiguar. Durante a solenidade, as galerias […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou uma série de ações em saúde, segurança e infraestrutura para municípios localizados na região do Mato Grande potiguar. Em requerimento enviado ao Governo do Estado, o parlamentar solicita o recapeamento asfáltico e a realização de roço no trecho rodoviário […]

Concluindo as atividades do mês de outubro e como forma de destacar a força e a superação de mulheres que lutam contra o câncer de mama, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (30), no plenário da Casa Legislativa, a sessão solene em homenagem ao “Outubro Rosa – mês de conscientização […]

A prefeita eleita de Parnamirim, professora Nilda (SDD), participou nesta segunda-feira (28) de uma importante reunião com o Grupo de Trabalho de Comunicação da transição de governo. Sob a liderança de Nilda, foram definidas várias tarefas para os membros do GT-5. “Precisamos estruturar uma comunicação institucional inovadora, com uma nova política de diálogo entre o […]

A deputada Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, reforçou convite para uma sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa, a ser realizada nesta quarta-feira (30), às 14 horas. O evento, organizado pela bancada feminina, pela Procuradoria da Mulher e pela Frente Parlamentar da Mulher, marcará o encerramento […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (29), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei que institui o “Programa Corujão da Saúde” no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB), segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). De acordo com a […]

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (17) sete projetos de leis voltados para prevenir o trabalho infantil, a preservação do patrimônio escolar, além de reconhecer entidades como de utilidade pública municipal e rejeitar dois vetos do Executivo Municipal. Os vetos se referem a trechos da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e […]

O prefeito eleito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União), confirmou que a vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos) será a coordenadora da equipe de transição administrativa, que contará também com membros indicados pelo atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos), e que deverá trabalhar até às vésperas de sua posse em 1º de janeiro de 2025. Por […]