O deputado estadual Hermano Morais (PV) foi o primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante seu discurso, o parlamentar fez uma prestação de contas do mandato, ressaltando a produção de um encarte publicado por seu mandato que reúne projetos de lei, requerimentos e ações realizadas […]

O deputado Tomba Farias (PL), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, destacou sua participação em um dia de campo na Usina Estivas, onde teve a oportunidade de presenciar a recuperação da unidade sob a direção de Eduardo Monteiro. O evento contou com a presença de usineiros do Rio Grande do […]

Na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Poder Executivo que promovem alterações no Código Tributário Municipal. Os projetos seguem para segunda discussão, após cumprimento do prazo legal de 48 horas, conforme determina a Lei Orgânica do Município. Os […]

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) posicionou-se contra as críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), afirmando que o Estado enfrenta uma situação financeira delicada que justifica a realização de reajustes no ICMS. “Contra fatos não existem argumentos. O RN é o único Estado que não fez […]

Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº […]

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou 27 personalidades que se destacaram por suas contribuições em diferentes áreas do estado no ano de 2024. Durante a sessão solene, que lotou as galerias da Casa, foram entregues as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural, Educacional, Esportivo, […]

Uma amostra do RN e suas paisagens mais emblemáticas. O litoral, o sertão, as serras, dunas, fauna e flora, a religiosidade e história do seu povo. Tudo isso e muito mais compõem em belíssimas imagens de ‘Retratos do RN’, livro que Canindé Soares, um dos mais renomados e premiados fotojornalistas potiguares lança nesta terça-feira (17), no […]

O lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, do juiz federal e professor Walter Nunes, e do jurista e professor Olavo Hamilton, marcou, nesta segunda-feira (16), um importante resgate histórico e jurídico. O evento ocorreu no novo Memorial do Legislativo Potiguar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande […]

Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de 2024. Durante o encontro, o presidente Hermano Morais (PV) apresentou um relatório que destacou o recorde de produtividade da comissão no ano. Segundo ele, foram realizadas 36 reuniões ao longo de […]