Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou nessa terça-feira (4), durante sessão plenária, votos de congratulações encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – em razão das notas alcançadas em indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), […]
Como de costume em seus pronunciamentos nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) voltou a abordar nessa terça-feira (4) os dados mais atuais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. “Tivemos para o […]
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou o Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, e ação de seu mandato que destinará recursos de emenda parlamentar para manutenção de salas especiais destinadas ao atendimento das pessoas com deficiência intelectual nas Centrais do Cidadão, instaladas no Rio Grande do Norte. O registro foi feito em […]
José Dias pede celeridade na tramitação de projeto para sustar efeito de decreto do ICMS.
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (4), o deputado estadual José Dias (PSDB) fez apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dê celeridade ao documento assinado por 10 deputados, que pede ao Governo do Estado para sustar os efeitos do decreto 32.542, de 24 de março, que aumenta a alíquota […]
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou o horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa para solicitar a suspensão do aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor desde o dia 1º, através de decreto assinado pela Governadora Fátima Bezerra e pelo […]
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) cobrou na sessão plenária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado solicite que a Cosern suspenda o desligamento da energia na Velha Barra de Santana, comunidade próxima à Barragem de Oiticica, entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. Segundo o parlamentar, a […]
O município de Felipe Guerra, que abriga a maior concentração de cavidades naturais do Rio Grande do Norte, com 191 cavernas e um patrimônio espeleológico de extrema relevância, sob o ponto de vista geológico e biológico, foi destacado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa com aprovação de dois […]
A Câmara Municipal de Natal, através do presidente, Eriko Jácome, anunciou nesta terça-feira (4), o edital do concurso público com 46 vagas para cargos de nível médio e superior. O edital que foi produzido pela banca organizadora da Funcern, teve o acompanhamento de uma comissão especial composta apenas por funcionários efetivados do legislativo. Este será […]
Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN, Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente, e Divaneide Basílio, vice-presidente, além da deputada Isolda Dantas (PT), se reuniram com integrantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa […]
Por meio de um conjunto de requerimentos, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do Estado uma série de ações cujo objetivo é atender as demandas da população de Currais Novos, na região do Seridó. Os pleitos são atinentes às áreas da segurança pública, saúde e infraestrutura. A […]