A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (28), uma reunião extraordinária para deliberar sobre dez projetos de lei. Entre as propostas aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para a sustentabilidade ambiental, modernização da legislação urbanística e fortalecimento do turismo na capital potiguar. O Projeto de Lei nº […]
A deputada Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28), cobrou do governo estadual a regulamentação de duas leis que visam proteger mulheres e crianças de crimes sexuais. A parlamentar destacou a importância das leis, especialmente no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo […]
O deputado Neilton Diógenes (PP), em pronunciamento nesta quinta-feira (28) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, celebrou a concessão do título de cidadão umarizalense e destacou o sucesso do time Apodi Futsal, que disputa a final do campeonato brasileiro. O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar o município de Umarizal pelos 66 anos de emancipação. […]
A deputada Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28), cobrou do governo estadual a regulamentação de duas leis que visam proteger mulheres e crianças de crimes sexuais. A parlamentar destacou a importância das leis, especialmente no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo […]
A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (28), substitutivo da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL), que criava uma campanha de conscientização contra o aborto. Após pedido de vista ao projeto original, Divaneide apresentou o projeto que cria a Semana do Direito Reprodutivo. “Precisamos ampliar esse debate”, justificou Divaneide […]
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (27), um conjunto de 27 matérias durante a sessão plenária, incluindo a revisão salarial dos servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). A proposta, enviada pelo Governo do Estado, foi aprovada por unanimidade dos presentes com 17 […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou com emendas, na sessão ordinária desta quinta-feira (28) o PL nº 302/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que trata sobre as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico – AEITPs, instituídas pelo novo Plano Diretor (LC nº 208/2022). Na sessão, foram aprovadas outras matérias encaminhadas pelo Chefe […]
Isaac da Casca propõe inclusão da “Festa do Caju” no Calendário Oficial de Eventos do RN
Encerrando a sua passagem interina pela Assembleia Legislativa, o deputado Isaac da Casca (MDB) apresentou um projeto de lei que visa incluir a “Festa do Caju” de Serra do Mel no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a inclusão tem como objetivo valorizar a tradição cultural e […]
Na sessão plenária desta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se despediu do deputado estadual Isaac da Casca (MDB), que encerrou seu período de 121 dias de mandato exercido em substituição ao deputado Adjuto Dias, licenciado por motivos de saúde e interesses particulares. Com um discurso marcado por gratidão, superação e […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao terceiro trimestre de 2024. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Tribunal, Gilberto Jales. O presidente do Legislativo Estadual enalteceu a entrega do documento por parte […]