Com o objetivo de levantar discussões sobre as relações étnico-raciais no contexto educacional e promover cada vez mais o desenvolvimento de uma educação antirracista, aconteceu nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública de iniciativa dos deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT) sobre os desafios e […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta sexta-feira (29), no Auditório Cortez Pereira, a apresentação do Relatório de Gestão 2023. O documento, que conta com 192 páginas, detalha os resultados e avanços obtidos ao longo do ano, reforçando o compromisso da Casa com a transparência e o aprimoramento contínuo de suas […]

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (28), uma reunião extraordinária para deliberar sobre dez projetos de lei. Entre as propostas aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para a sustentabilidade ambiental, modernização da legislação urbanística e fortalecimento do turismo na capital potiguar. O Projeto de Lei nº […]

A deputada Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28), cobrou do governo estadual a regulamentação de duas leis que visam proteger mulheres e crianças de crimes sexuais. A parlamentar destacou a importância das leis, especialmente no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo […]

O deputado Neilton Diógenes (PP), em pronunciamento nesta quinta-feira (28) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, celebrou a concessão do título de cidadão umarizalense e destacou o sucesso do time Apodi Futsal, que disputa a final do campeonato brasileiro. O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar o município de Umarizal pelos 66 anos de emancipação. […]

A deputada Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28), cobrou do governo estadual a regulamentação de duas leis que visam proteger mulheres e crianças de crimes sexuais. A parlamentar destacou a importância das leis, especialmente no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo […]

A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (28), substitutivo da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL), que criava uma campanha de conscientização contra o aborto. Após pedido de vista ao projeto original, Divaneide apresentou o projeto que cria a Semana do Direito Reprodutivo. “Precisamos ampliar esse debate”, justificou Divaneide […]

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (27), um conjunto de 27 matérias durante a sessão plenária, incluindo a revisão salarial dos servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). A proposta, enviada pelo Governo do Estado, foi aprovada por unanimidade dos presentes com 17 […]

A Câmara Municipal de Natal aprovou com emendas, na sessão ordinária desta quinta-feira (28) o PL nº 302/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que trata sobre as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico – AEITPs, instituídas pelo novo Plano Diretor (LC nº 208/2022). Na sessão, foram aprovadas outras matérias encaminhadas pelo Chefe […]

Encerrando a sua passagem interina pela Assembleia Legislativa, o deputado Isaac da Casca (MDB) apresentou um projeto de lei que visa incluir a “Festa do Caju” de Serra do Mel no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a inclusão tem como objetivo valorizar a tradição cultural e […]