O prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, se reuniu nesta quinta-feira (09) com representantes do Movimento dos Conselhos Comunitários, acompanhados pelos vereadores Milklei Leite e Geovane Peixoto, na Prefeitura da cidade. O principal tema em discussão foi a redução de diversas linhas no transporte público municipal, o que tem causado problemas e deficiências no serviço, […]
Na tarde desta quinta-feira (09), o prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, recebeu grande parte dos vereadores da cidade em uma reunião no palácio da prefeitura. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas dos vereadores e estreitar laços entre a casa legislativa e o poder executivo. Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas […]
Projeto de lei coíbe majoração abusiva do preço de produtos em períodos de calamidade pública .
Em períodos de calamidade pública, os estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de seus produtos de forma abusiva, em função do aumento da demanda específica, poderão sofrer sanções do poder público municipal. O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que prevê a aplicação dessas penalidades foi aprovado pela Câmara Municipal […]
Para fortalecer a rede de apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (09), o Projeto de Lei n° 184/2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, raça e orientação sexual. Apresentado pela vereadora Brisa Bracchi […]
Na sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) solicitou ao governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o reparo de estradas. “Tenho recebido solicitações de moradores e lideranças de vários locais do RN para a melhoria de estradas. A má conservação prejudica o comércio, o deslocamento […]
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade realizou na manhã desta quinta-feira (09) a primeira reunião de 2023. Na atual legislatura a mesa da comissão é formada pelas vereadoras Ana Paula (SD) como presidente, Brisa Bracchi (PT), como vice-presidente, Bispo Francisco (Republicanos), Daniel Valença (PT) e Júlia […]
Comissão dos Direitos Humanos aprova criação de Ouvidoria vinculada à Secretaria de Mulher.
Quatro matérias foram analisadas, discutidas, votadas e aprovadas na primeira reunião da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da 63ª Legislatura, realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e todos os projetos aprovados seguem uma linha de proteção da cidadania. “Aprovamos nesta primeira reunião […]
O horário dos deputados, na sessão ordinária desta quarta-feira (08), foi marcado pelas homenagens ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro parlamentar a falar foi o deputado Dr. Bernardo (PSDB) que elogiou as deputadas Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL). “Quero destacar o protagonismo da […]
Na manhã desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Natal foi uma das premiadas no evento de entrega do Selo de Qualidade em Transparência, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O selo, que reconhece o compromisso e a qualidade dos órgãos públicos na divulgação de informações à sociedade, foi entregue aos órgãos que […]
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (07), uma solenidade para celebrar as mulheres que contribuem para o desenvolvimento da capital potiguar. Chefes de família, professoras, empreendedoras, religiosas, advogadas e lideranças comunitárias são alguns dos perfis das homenageadas da noite que, representando […]