A deputada Terezinha Maia (PL) demonstrou preocupação com a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 715/2024, que autoriza empréstimo de R$ 80 milhões à prefeitura de São Gonçalo do Amarante junto à Caixa Econômica Federal, através do programa FINISA. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a parlamentar […]
Presidente da Assembleia Legislativa promulga Lei que institui a Política “Praia Cidadã”
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 36, § 6º, XII, do Regimento Interno, promulgou a Lei nº 11.727 que Institui a política “Praia Cidadã”, no âmbito do Rio Grande do Norte. A […]
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado. A matéria é uma iniciativa do Executivo e teve relatório favorável da deputada estadual Divaneide Basílio […]
A tarde desta quarta-feira (17) foi de homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), o Legislativo realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril. Para o propositor da homenagem, a atuação das Forças Armadas no estado vão muito além […]
Em sessão ordinária realizada, na manhã desta quarta-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei n° 04/2024, que cria a Semana do Artesão no município, de autoria da vereadora Carol Pires. A sessão ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na ocasião, também foi requerimento legislativo sobre a realização de audiência pública para apresentar os relatórios […]
A Campanha da Fraternidade comemora 60 anos de realizações. Sempre chamando a atenção da igreja e da sociedade como todo, de algum aspecto da realidade brasileira, a Campanha tem o objetivo de conversão e também de ações concretas em torno do tema em discussão. Para celebrar esta trajetória repleta de serviços à sociedade, a Câmara […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) um projeto de lei que propõe a criação, por parte do Executivo Municipal, da Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio. De autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), o projeto, aprovado em segunda discussão, […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). O […]
Aberta oficialmente dia 8, a exposição Auta para Todos deverá ir a outros Estados. É que o Instituto Auta de Souza, parceiro da Assembleia Legislativa na mostra histórica, já recebeu convites para expor o acervo em São Paulo e Brasília. Nesta quarta-feira (17), mais turmas da Escola Municipal Auta de Souza, de Macaíba, visitarem a […]
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu nesta quarta-feira (17) a polêmica criada em torno de obras de infraestrutura na cidade de São Miguel do Gostoso. O tema foi levantado pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que questionou a burocracia e a falta de diálogo do Idema […]