De acordo com as últimas atualizações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) da Justiça Eleitoral, o PSDB no Rio Grande do Norte existe em mais de 133 municípios do Estado, seja como diretórios ou comissões provisórias. Já o Cidadania existe, até o momento, em 14 municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Caicó, Currais […]
O projeto do governo estadual que dispõe sobre a Política de Educação em tempo integral na rede pública de ensino foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi durante a reunião extraordinária desta terça-feira (30). De acordo com o projeto […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que classifica a doença renal crônica e assegura os direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na Legislação estadual para a pessoa com deficiência. De autoria do deputado estadual […]
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) destacou a assinatura entre a Petrobras e o Governo do Rio Grande do Norte de protocolo visando o desenvolvimento de projeto-piloto para a instalação de usina de energia eólica em alto mar (offshore), buscando avaliar as reais potencialidades […]
O deputado Dr. Bernardo (PSDB) chamou a atenção da bancada federal do Rio Grande do Norte, na sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa, para a falta de médicos nas agências do INSS do interior do estado. Sem os profissionais, a população que precisa passar por uma perícia para regularizar benefícios, ou tem que enfrentar […]
Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (30) em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 147/2013, que institui a Política e o Conselho Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Natal. A matéria foi aprovada entre outras seis, que precisam ser votados em segunda discussão antes de seguirem para sanção do Executivo […]
Na busca contínua por melhorias na Casa Legislativa, a Câmara de Parnamirim deu posse a mais uma Tradutora Intérprete de Libras nesta terça-feira (30). Priscila Fontes Barreto agora integra o quadro de servidores efetivos de Libras da instituição, somando-se aos esforços para promover inclusão e acessibilidade. Ela mais uma das cinco profissionais efetivadas pela legislatura […]
Por proposição do vereador Herberth Sena (PV), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) com o tema Maio Amarelo – Paz no Trânsito Começa Por Você, que ressalta o mês de conscientização quanto aos acidentes no trânsito. Participaram do debate representantes de órgãos e agências municipais de trânsito, do Poder […]
A reunião ordinária da Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (30), foi marcada por debates sobre projetos de lei voltados para a melhoria do sistema de saúde estadual. Diversas iniciativas foram aprovadas, visando aprimorar o atendimento e garantir direitos fundamentais aos cidadãos. O deputado Gustavo Carvalho […]
Com a sanção, pelo governo estadual, agora é lei: a Festa Religiosa do Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro de Touros, está reconhecida como patrimônio cultural imaterial do RN. A iniciativa do projeto de lei foi do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT). “Esse reconhecimento é de suma importância para preservar e promover a cultura potiguar, […]