Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (09), discutiu a implementação da Lei Municipal dos Bombeiros Civis e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecendo sua legalidade. O debate aconteceu por iniciativa do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e contou com a participação de representantes do segmento. Durante o encontro, bombeiros civis […]

Foi sancionada pelo Governo do Estado, e já está em vigor, a lei que estabelece a Política Estadual de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. De autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), a lei estabelece as diretrizes para atendimento multidisciplinar; participação da comunidade na formulação de políticas públicas; a disseminação de informações; […]

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou o Projeto de Lei 410/2021, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que proíbe as operadoras e planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e psicoterapia aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O […]

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou em prol do pagamento dos plantões eventuais dos profissionais da Saúde do Estado, bem como da manutenção do adicional de insalubridade, em virtude da Covid-19. “Hoje nós estamos falando em nome dos servidores da Saúde, que pedem socorro com […]

Durante pronunciamento na Sessão Ordinária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT levantou questionamentos acerca da proposta do Governo Federal para redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. “Ontem nós tivemos boas discussões relativas à proposta do Governo Federal, já aprovada pela Câmara e que está em tramitação no […]

A Câmara Municipal de Natal entregou, nesta segunda-feira (06), a Comenda Professor Cícero Onofre de Andrade Neto a 29 profissionais que atuam ou atuaram no desenvolvimento de ações e políticas públicas em defesa do saneamento básico, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável ba capital potiguar.,A sessão solene foi uma propositura da vereadora Nina Souza […]

Para fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem estar da sociedade, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária (08) desta quarta-feira (08), um projeto de lei apresentado pelo vereador Preto Aquino (PSD) que dispõe sobre a disponibilização de informações a respeito do estoque de medicamentos adquiridos pela SMS – […]

Em reunião na manhã desta quarta-feira (08), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciou projetos e deu encaminhamentos às demais pautas do colegiado. “Hoje demos encaminhamento para diversas matérias e aprovamos o PL nº 30/2009 de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que altera a lei nº 185/2001 – […]

Quatro projetos de autoria ou que estão sendo relatados pelo Senador Jean (PT-RN) no Senado Federal vão orientar a exploração das atividades econômicas que compõem os eixos do chamado “Pré-sal Azul”. Tratam-se de propostas voltadas para as eólicas offshore, o hidrogênio verde, o mercado de carbono e o de biogás e biometano. De acordo com […]

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) registrou voto de congratulações ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pelo evento de abertura do Mossoró Cidade Junina, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do RN. A parlamentar destacou a retomada da economia local. O evento inaugural reuniu milhares de pessoas na avenida Rio […]