A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O […]

O lançamento do livro “Palavras Contadas”, escrito pelo jornalista Pinto Júnior (in memoriam), recebeu Moção de Aplausos, nesta quarta-feira, 13, na Câmara de Parnamirim. Na ocasião, sua esposa Irandi Pinto recebeu a homenagem, que foi uma iniciativa da vereadora Rhalessa de Clênio, aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa. O livro reúne crônicas escritas pelo homenageado, […]

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Wolney França, participou do evento em homenagem aos 20 anos da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, que foi realizado nesta quarta-feira (13). À frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o conselheiro Gilberto Jales destacou a […]

Com intuito de criar mais cargos públicos de provimento efetivo, a partir de concursos públicos, os vereadores parnamirinenses aprovaram o Projeto de Lei Complementar n° 18/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. A proposição foi aprovada em primeira votação, na Câmara de Parnamirim, durante a 123ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 13. Na […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) enalteceu o dia e a Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró. A parlamentar agradeceu o apoio dos deputados e da Casa Legislativa ao evento, e parabenizou a comissão organizadora dos festejos. “Hoje é o dia de Santa Luzia […]

O vereador Kleber Fernandes (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (12), o reconhecimento de seu trabalho em prol do setor produtivo e empreendedorismo, por meio do Prêmio Parlamento Empreendedor do Ano 2023 . A ação é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL – Natal) e visa dar evidência a parlamentares municipais que […]

Em colaboração com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), a Câmara Municipal de Parnamirim entregou 1.562 identidades para os cidadãos do município, ao longo dos últimos cinco meses. A Casa Legislativa é um dos órgãos públicos onde você pode solicitar a emissão da sua carteira de identidade. O presidente da Casa, o vereador Wolney França, […]

Na manhã desta terça-feira, 12, a Casa Legislativa realizou uma Audiência Pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 224/2023, que outorga o Plano Municipal da Primeira Infância 2021-2024. A proposição é de autoria do vereador Thiago Fernandes, como uma das exigências para a conquista da edição atual do Selo Unicef. O debate […]

Apesar de alguns deputados terem encarado a votação desta terça (12) sobre a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como uma derrota para a governadora Fátima Bezerra (PT), o próprio Governo alertou que essa não foi uma perda para a gestão, mas para o estado do Rio Grande do Norte. Leia […]

Os municípios de Macau e Guamaré, na região salineira do Estado, motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos solicitam ações em saúde, segurança e infraestrutura. Para Macau, Ezequiel solicita a realização de um estudo de viabilidade para a reativação dos […]