A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (7), as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o Legislativo realizou uma audiência pública para tratar do tema e fazer o lançamento oficial do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência […]
Nelter Queiroz propõe homenagem a militar atropelado e morto enquanto trabalhava na BR-226
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) destacou nesta terça-feira (8), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, encaminhamento de requerimento ao Congresso Nacional sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei para batizar de Marcelo Vitor Lopes de Oliveira Filho o trecho da BR-226 entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar. A iniciativa do […]
CCJ aprova redação final do PL que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do RN
Os parlamentares que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, apreciaram e votaram, nesta terça-feira (9), a matéria com a redação final do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre normas para licitação e contratação […]
O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) comentou na sessão desta terça-feira (08) sobre a aprovação do Projeto de Lei que redefiniu a delimitação do município de Umarizal. Segundo o parlamentar, de acordo com o novo cálculo do IBGE, o município iria perder receita. “Umarizal estava prestes a perder 25% do Fundo de Participação dos Municípios”, […]
Deputada Isolda celebra aplicação de sua lei que fortalece mulheres vítimas de violência
O Rio Grande do Norte deu um passo histórico ao se tornar o primeiro estado a adotar a Lei de Cota em Contratações Públicas para Mulheres Vítimas de Violência, projeto da Deputada estadual Isolda Dantas. “A medida visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando algo que é fundamental, a autonomia financeira através do acesso […]
Líder do prefeito na Casa já protocolou justa causa para sair do PTB O PSDB da capital continua aumentando sua bancada na Câmara Municipal do Natal. Líder do prefeito Álvaro Dias na Casa, o vereador Hermes Câmara anunciou que vai assinar a ficha tucana. Eleito pelo PTB, já recebeu carta de anuência do partido e […]
A Reforma Tributária, necessária e urgente para o desenvolvimento do país, tema de debate há anos e em tramitação no Congresso Nacional, foi o tema central do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB-RN) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O deputado […]
Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) utilizaram o horário destinado às lideranças partidárias dentro da Assembleia Legislativa do RN para apontar ações dos governos federal e estadual, respectivamente. Na sessão desta terça-feira (8), Gustavo Carvalho fez uma análise do discurso da bancada governista e criticou o que aponta como conduta divergente da […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos endereçados ao Governo do Estado com o objetivo de obter investimentos em municípios da região Central do Estado. As cidades beneficiadas serão Macau e Lajes. Para Macau, na região Salineira, Ezequiel solicitou a retomada dos atendimentos do Detran na […]
Em um gesto de comprometimento com o bem-estar dos cidadãos, a Câmara Municipal de Parnamirim fará a doação de equipamentos cardiológicos para a Saúde do município. O ato de solidariedade será formalizado na sede da Casa Legislativa, nesta quarta-feira (9), às 8h30, reunindo os vereadores, representantes do Poder Executivo e outras autoridades. Com investimento na […]