O pagamento restante da indenização aos moradores da nova comunidade Barra de Santana está sendo solicitado pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB) ao governo estadual. O tema foi abordado pelo parlamentar durante a sessão plenária desta quinta-feira (29). “Falamos com várias pessoas da nova Barra de Santana, onde está sendo comemorado um ano da transferência da […]
Ivanilson Oliveira apresenta projeto para blindagem de veículos das instituições policiais
O deputado Ivanilson Oliveira (União) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, por parte da iniciativa privada. O projeto tem como objetivo proporcionar uma proteção adicional às […]
A realização da Conferência Municipal de Assistência Social, em Guamaré, foi o tema principal no discurso do deputado Hermano Morais (PV) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29). O deputado participou do evento e destacou o alto nível do evento. “O evento é preparatório para a conferência estadual, que por sua vez […]
Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), a Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira (3), às 15h, audiência pública para discutir o tema ‘Crise do Turismo em Tibau do Sul – Praia de Pipa’. O debate acontece no auditório do Hotel Pipa Atlântico. De acordo com o parlamentar, a audiência busca chamar a atenção das […]
Projeto de Cristiane que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas agora é lei
Agora é lei, sancionada pelo governo, projeto de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que assegura às mulheres mastectomizadas no RN a assistência psicológica, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas. A lei 11.473, sancionada nesta quarta-feira (28), entrou em vigor. Ao defender […]
Projeto aprovado na CMN obriga poder público a divulgar localização de radares de fiscalização em Natal
A Câmara Municipal do Natal aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que obriga o poder público municipal a divulgar, em seu site institucional, a localização de todos os radares de fiscalização administrados pelo executivo, bem como dos respectivos limites de velocidade. O projeto é de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e sugere ainda […]
Ezequiel Ferreira recebe pautas legislativas de dirigentes da Fecam e defende municípios
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, […]
Para fortalecer a rede de apoio às mulheres da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 110/2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a matéria […]
Autor do projeto de lei, sancionado em 2021 pelo governo estadual que cria o programa Lições de Primeiros Socorros na rede pública e particular de ensino no RN, o deputado Hermano Morais (PV) destacou iniciativa do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) por adotar a iniciativa. O discurso […]
Sempre atenta às demandas da população, a deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando à Secretaria Estadual de Saúde, a ampliação do quadro de ambulâncias sanitárias do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, popularmente conhecido como Hospital Santa Catarina, localizado na zona Norte de Natal. “Naquela unidade hospitalar só existem duas ambulâncias sanitárias […]