A fim de combater ameaças à comunidade escolar e aperfeiçoar medidas protetivas, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), os projetos de lei n° 242/2023, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que institui o Programa Escola Segura no âmbito do Município e o n° 260/2023, da […]

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), presidida pela deputada Divaneide Basílio (PT) aprovou três projetos de lei com objetivo de preservar as riquezas naturais do estado. Todos tendo as cavernas identificadas no município de Felipe Guerra, médio Oeste potiguar, […]

Aprovado na primeira reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, realizada na manhã desta quinta-feira (20), projeto de lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) que cria o Selo Dignidade Menstrual, a ser concedido aos estabelecimentos públicos e privados que promovam medidas que implementem, assegurem ou estimulem a dignidade menstrual […]

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) criticou, na sessão desta quinta-feira (20), no horário destinado aos deputados, a decisão do Detran do Rio Grande do Norte de só atender à população através de agendamento pela internet. O parlamentar ainda denunciou a suposta ‘venda de horários’ a R$ 20 de forma ilegal, por parte de alguns […]

Os membros da Comissão de Administração, Serviços públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa reuniram-se extraordinariamente nesta quinta-feira (20). Proposta pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), a reunião aconteceu em formato de audiência pública e levou à sala das Comissões, a cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte para prestar informações a respeito […]

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), recebeu nesta terça-feira (18) a secretária do Trabalho e Assistência Social de Natal – SEMTAS, Ana Valda Galvão para discutir a Campanha Restitua Amor, promovida pela Prefeitura. O objetivo da ação é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido para o […]

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) começou seu discurso nesta quarta-feira (19), no horário destinado aos deputados, que encerra a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, se solidarizando com os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. O parlamentar se referiu ao caso dos empréstimos consignados. “O Governo está há sete meses sem pagar aos […]

A segurança nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte foi discutida na tarde desta quarta-feira (19), com participação de representantes da sociedade civil e do Poder Público. No encontro, que foi viabilizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), junto ao governador em exercício, Walter Alves (MDB), foi firmado o […]

No horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os pronunciamentos e criticou a informação que, segundo ele, o Governo Federal autorizou financiamento na ordem de R$ 3,6 bilhões para “levar o gás da Argentina ao Uruguai. Não quero acreditar que essa notícia […]

A deputada Cristiane Dantas (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária para apresentar requerimento que cobra do Governo do Estado a regularização do repasse dos valores dos empréstimos consignados, descontados dos servidores e retidos pela administração estadual. De acordo com Cristiane Dantas, essa ação do governo é ilegal e […]