O projeto de lei que estabelece pena de multa para quem praticar atos de vandalismo e depredação contra o patrimônio público e privado no Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado pela maioria dos deputados na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, durante a quarta reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (26). […]
O déficit de efetivo nas polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte pautou o pronunciamento do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) na manhã desta terça-feira (25). O parlamentar aproveitou a presença de entidades representativas das polícias potiguares nas galerias do plenário da Assembleia Legislativa do RN para apontar os dados e cobrar soluções […]
A segurança pública do Rio Grande do Norte foi o tema escolhido pelo deputado estadual José Dias (PSDB) para pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (25). O parlamentar aproveitou seu tempo e voltou a criticar o projeto de reajuste do ICMS no Estado. “Quero externar minha solidariedade aos concursados das polícias. É um […]
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, a deputada Terezinha Maia (PL) destacou projeto de lei de sua autoria que propõe denominar de Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a Rodovia Estadual RN-310, que interliga a sede do município de São Gonçalo Amarante aos distritos de Serrinha e Boa Vista. De […]
O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) relatou, na sessão desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o resultado da ação do Governo do Estado em algumas estradas do Rio Grande do Norte. Ele chamou atenção da população do Médio Oeste e do Oeste do Estado, para as obras que já começam a ser feitas, boa parte […]
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi marcada pela discussão em torno do requerimento de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) que solicita urgência na tramitação do Decreto Legislativo que altera a lei que trata da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no […]
Agenda presidencial, déficit de policiais e manutenção nas estradas pautam líderes da ALRN
A agenda do presidente Lula da Silva (PT) em Portugal, o déficit de policiais civis e militares e a falta de manutenção nas estradas potiguares foram os temas principais abordados pelos líderes durante a sessão plenária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O primeiro a se pronunciar no horário das […]
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (25), para debater a “24º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública”, sob o tema “Soberania se faz com Educação Pública e participação social”, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Proposto pelo deputado Francisco do PT, além das deputadas Isolda […]
CCJ da Assembleia aprova alteração em distribuição do IPM a partir de resultados da Educação
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (25), o projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 11.253, de 23 de agosto de 2022, tratando da apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios. Aprovada à unanimidade, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia […]
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), presidida pela deputada Divaneide Basílio (PT) aprovou três projetos de lei com objetivo de preservar as riquezas naturais do estado. Todos tendo as cavernas identificadas no município de Felipe Guerra, médio Oeste potiguar, […]