Nesta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Natal entregou Título de Cidadã Natalense à paratleta potiguar Terezinha Mulato dos Santos, concedido por Projeto de Decreto Legislativo de proposição do vereador Tércio Tinoco (União Brasil).“Terezinha Mulato representa muito para nossa capital. Ela foi a primeira mulher a levantar peso como paratleta brasileira, participou de duas paraolimpíadas, […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (01) uma série de projetos para diversos setores. Todos por unanimidade. Entre eles, destaque para duas propostas destinadas a área econômica. O primeiro institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, que dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor […]

Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (01), a indicação do Governo do Estado, designando o procurador Luciano Silva Costa Ramos para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do […]

As instituições Legislativas desenvolveram fortes laços de cooperação e colaboração durante a pandemia da Covid-19. As ferramentas digitais encurtaram distâncias e permitiram a troca de experiências sobre como esses entes democráticos poderiam responder aos desafios da pandemia do novo coronavírus. Com o objetivo de aprofundar essas experiências, o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (30), uma sessão solene em homenagem às mulheres empreendedoras do estado. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), empresárias de diversos segmentos foram ao legislativo e receberam placas alusivas ao Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, que é comemorado em 19 de novembro […]

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira (30) e aprovou 17 projetos de lei. Dentre as matérias aprovadas, está a proposta que autoriza a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede de ensino do município. “Como sempre, tivemos uma produtividade e resolutividade quanto […]

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) reforçou a necessidade da retomada de medidas de prevenção à Covid-19 e ponderou as notícias veiculadas nas mídias que, segundo ele, especulam a paralisação das aulas na rede pública de ensino, entre outras. “Sou favorável às medidas de […]

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei n° 330/2020 que institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas Portadoras de Nanismo no âmbito da capital potiguar. De autoria da vereadora Ana Paula (SD), a matéria segue agora para  o […]

Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, […]

O Projeto de Lei nº 109/2022, de autoria do vereador ChagasCatarino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade, foi aprovado durante a Sessão desta Terça-feira (29/11), no plenário da Câmara Municipal de Natal. O PL segue agora para sançãodo Prefeito Alvaro Dias. Um dos […]