A Câmara Municipal de Natal aprovou com emendas, na sessão ordinária desta quinta-feira (28) o PL nº 302/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que trata sobre as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico – AEITPs, instituídas pelo novo Plano Diretor (LC nº 208/2022). Na sessão, foram aprovadas outras matérias encaminhadas pelo Chefe […]
Isaac da Casca propõe inclusão da “Festa do Caju” no Calendário Oficial de Eventos do RN.
Encerrando a sua passagem interina pela Assembleia Legislativa, o deputado Isaac da Casca (MDB) apresentou um projeto de lei que visa incluir a “Festa do Caju” de Serra do Mel no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a inclusão tem como objetivo valorizar a tradição cultural e […]
Na sessão plenária desta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se despediu do deputado estadual Isaac da Casca (MDB), que encerrou seu período de 121 dias de mandato exercido em substituição ao deputado Adjuto Dias, licenciado por motivos de saúde e interesses particulares. Com um discurso marcado por gratidão, superação e […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao terceiro trimestre de 2024. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Tribunal, Gilberto Jales. O presidente do Legislativo Estadual enalteceu a entrega do documento por parte […]
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal se reuniu em caráter extraordinário nesta quarta-feira (27) para apreciar cinco projetos de lei, que incluem a concessão de títulos de cidadania, emendas ao novo Regimento Interno da Casa e revisão do Plano Plurianual (PPA). “Apreciamos a revisão do PPA, que é fundamental para que nós […]
Nessa terça-feira (26), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene especial para homenagear duas pessoas que marcaram suas trajetórias com significativas contribuições à cultura, ao turismo e à educação de Natal. Por proposição do vereador Dickson Júnior, títulos de cidadania natalense foram concedidos a Maria do Socorro de Oliveira Evangelista e Caius Marcellus […]
Ubaldo destaca projetos de proteção a pais de pessoas com deficiência e de adoção de pets.
Dois projetos de sua autoria foram o destaque no pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). Um deles é o que dispõe sobre a reinserção, no mercado de trabalho, de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. O outro projeto é para proteção aos animais. “Esses […]
No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu a diretoria da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Na pauta, os avanços contra a doença, o crescimento da instituição na região Oeste e a necessidade de apoio dos poderes públicos para continuidade dos trabalhos oferecidos a […]
O deputado Vivaldo Costa registrou em plenário a importância da conclusão das obras de restauração da barragem Passagem das Traíras. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa. “Estou muito feliz com esta obra, onde na placa inaugural está escrito: um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Falei com a […]
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, realizada nesta quarta-feira (27), a deputada Terezinha Maia (PL) destacou a relevância de sua recente reunião com amigos de Caicó, onde abordaram a reabertura do Aeroporto de Caicó – Rui Mariz, fechado desde 2022. A deputada ressaltou que o aeroporto é vital não apenas para Caicó, […]