Redação/Blog Elias Jornalista Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal receberam, em reunião nesta quarta-feira (8), representantes das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Turismo (Setur) para esclarecer sobre denúncias relacionadas à atuação de servidores das pastas durante fiscalizações do trabalho dos vendedores ambulantes da orla […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (10) uma audiência pública que discutiu, dentro da temática da campanha Setembro Amarelo, sobre a rede de saúde mental do município. O debate foi convocado pela Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares e pela Comissão de Saúde da Casa. A vereadora Camila Araújo […]

Redação/Blog Elias Jornalista O Senador Jean visitou nesta sexta-feira (10) a região do Trairi potiguar. O parlamentar esteve em Sítio Novo e em São José do Campestre, conversando com os gestores municipais e com as comunidades das duas cidades sobre as necessidades da região. As visitas fazem parte do Giro pelo RN, projeto realizado pelo […]

Redação/Blog Elias Jornalista Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que “veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crime tentado ou consumado contra operadores de segurança pública e servidores do ITEP, no Rio Grande do Norte”. De acordo com o […]

Redação/Blog Elias Jornalista Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (9), o deputado Vivaldo Costa (PSD) discursou em defesa do retorno das escolas em tempo integral na Rede Pública de Ensino do Estado. Além disso, o parlamentar reforçou a moção de pesar subscrita por todos os parlamentares, em virtude do falecimento do ex-ministro do Superior Tribunal […]

Redação/Blog Elias Jornalista Durante esta sexta-feira, 10, os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Parnamirim participaram de um curso sobre Compliance, promovido pelo Instituto Novo Eleitoral. O curso está sendo ministrado pelo juiz de Direito Herval Sampaio Júnior e o advogado e professor da UFRN Daniel Monteiro. Eles explicaram que Compliance significa estar em conformidade com […]

Redação/Blog Elias Jornalista O deputado estadual subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado solicitando a reforma da estrutura física da Escola Estadual Conselheiro Brito Guerra, localizada no município de Areia Branca, região salineira. “A comunidade escolar clama por uma reforma naquela unidade. São detalhes simples como retelhamento nas salas […]

Redação/Blog Elias Jornalista O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 2008. Aos 83 anos, morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral. Deixa a mulher, Maria José […]

Redação/Blog Elias Jornalista Foi sancionada nesta quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da […]

Redação/Blog Elias Jornalista De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do […]