Tendo em vista a previsão em lei para aumento da alíquota de ICMS no Estado, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), apelando ao Governo do Estado para que não proceda o reajuste no imposto. […]

O aumento na alíquota da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Rio Grande do Norte foi o tema preponderante no horário das lideranças na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (29), tudo por causa de um Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado, que passa […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a cobrar providências do Governo do Estado diante da greve dos professores da rede pública estadual de ensino. De acordo com a parlamentar, a paralisação já dura 20 dias e os prejuízos aos estudantes vão se tornando cada […]

A fim de desenvolver o turismo na capital potiguar, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei n° 299/2020, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Orientador Turístico. Acatada em segunda discussão, a matéria segue agora para sanção […]

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, sobre a situação das estradas no interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar informou que esteve em audiência com a diretora geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Natécia Nunes, que garantiu para o próximo mês […]

De proposição do vereador Herbeth Sena, a audiência confirmou o edital de apoio financeiro para quadrilhas juninas de Natal e premiação de quadrilhas juninas do município e do RN para participação no XXXII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal Nesta terça-feira (28), o vereador Herbeth Sena realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de […]

O Projeto de 31/2023, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi o mais discutido na reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (28), no plenário das Comissões Permanentes, deputado Moacir Duarte. A matéria, que foi relatada pelo deputado […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) reforçou a necessidade de celeridade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria que propõe postergar a entrada em vigor das novas alíquotas de ICMS no Rio Grande do Norte, prevista para o dia 1 de abril. De […]

Na sessão plenária desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o horário dos líderes foi dedicado a debater temas importantes para a sociedade potiguar, como a recente onda de insegurança, a falta de manutenção das estradas e as dificuldades na saúde pública do Estado. Primeiro a se pronunciar, o deputado estadual […]

Buscando contribuir com o enfrentamento à onda de ataques criminosos no Rio Grande do Norte, bem como com a recuperação da economia potiguar, o deputado Hermano Morais (PV) destacou nesta terça-feira (28), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de sua autoria que propõe a aplicação de multa para quem […]