Redação/Blog Elias Jornalista Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (9), o deputado Vivaldo Costa (PSD) discursou em defesa do retorno das escolas em tempo integral na Rede Pública de Ensino do Estado. Além disso, o parlamentar reforçou a moção de pesar subscrita por todos os parlamentares, em virtude do falecimento do ex-ministro do Superior Tribunal […]
Redação/Blog Elias Jornalista Durante esta sexta-feira, 10, os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Parnamirim participaram de um curso sobre Compliance, promovido pelo Instituto Novo Eleitoral. O curso está sendo ministrado pelo juiz de Direito Herval Sampaio Júnior e o advogado e professor da UFRN Daniel Monteiro. Eles explicaram que Compliance significa estar em conformidade com […]
Redação/Blog Elias Jornalista O deputado estadual subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado solicitando a reforma da estrutura física da Escola Estadual Conselheiro Brito Guerra, localizada no município de Areia Branca, região salineira. “A comunidade escolar clama por uma reforma naquela unidade. São detalhes simples como retelhamento nas salas […]
Ezequiel, em nome da ALRN, emite nota pesar pelo falecimento do ex-ministro do STJ, José Delgado.
Redação/Blog Elias Jornalista O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 2008. Aos 83 anos, morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral. Deixa a mulher, Maria José […]
Sancionada lei de autoria de Kleber Rodrigues que beneficia pessoas com deficiência no RN.
Redação/Blog Elias Jornalista Foi sancionada nesta quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da […]
Assembleia aprova projeto de lei que suspende despejos e cobranças de multas durante a pandemia.
Redação/Blog Elias Jornalista De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do […]
Articulação do Senador Jean viabiliza projeto que levará água a 200 famílias em João Câmara.
Redação/Blog Elias Jornalista Um projeto de dessalinização da empresa CPFL/State Grid levará água a 200 famílias indígenas da comunidade Santa Terezinha, em João Câmara, no Mato Grande potiguar. O projeto é resultado de uma articulação do mandato do Senador Jean junto ao grupo empresarial. Nesta quarta-feira (8), Jean e a governadora Fátima Bezerra assistiram à […]
Comissão de Saúde aprova projeto para que hospitais notifiquem casos de gravidez em crianças e adolescentes.
Redação/Blog Elias Jornalista Na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do deputado Dr. Bernardo (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde notificarem o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos. A […]
Redação/Blog Elias Jornalista No horário destinado às lideranças durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira (8), os deputados Hermano Morais (PSB) e Coronel Azevedo (PSC) fizeram os seus pronunciamentos e focaram nos temas desenvolvimento econômico e democracia. Primeiro a se pronunciar, o deputado Hermano Morais destacou a assinatura, há uma semana, do Acordo de Cooperação […]
Redação/Blog Elias Jornalista A governadora Fátima Bezerra entregou 34 viaturas às forças de segurança do Estado e inaugurou uma unidade da Central do Cidadão no Alecrim, em Natal, na companhia do Senador Jean. Além do Senador, acompanharam a chefe do Executivo o vice-governador, Antenor Roberto, o deputado federal João Maia, o deputado estadual Souza, os […]