Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião virtual nesta segunda-feira (17), a um Projeto de Resolução apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que estabelece a obrigatoriedade da participação de tradutor e intérprete de Libras nas […]

Redação/Blog Elias Jornalista A investigação sobre crimes de racismo e intolerância religiosa merece atenção especial. É o que defende a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que apresentou requerimento cobrando que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte implante uma delegacia especializada para tratar desses crimes. Na justificativa da proposta, a deputada argumenta que a […]

Redação/Blog Elias Jornalista Levando em consideração que o município de Parelhas foi contemplado com uma Central de Cortes Industriais para fornecimento de confecção têxtil às facções de costura da Região do Seridó, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou ao Governo do Estado a construção de um Centro de Treinamento para realização de cursos profissionalizantes […]

Redação/Blog Elias Jornalista O deputado federal Rafael Motta (PSB) percorreu 14 municípios do Alto Oeste potiguar nesta última semana. Mais de R$ 4 milhões em emendas destinadas às cidades da região foram o norte das visitas feitas pelo parlamentar, iniciadas na terça-feira (11) e encerradas nesta sexta (14). Dentre os municípios visitados está Coronel João […]

Redação/Blog Elias Jornalista Para promover igualdade de gênero na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei n° 34/2020 que dispõe sobre a garantia de isonomia entre mulheres e homens relativamente às premiações concedidas pela Administração Pública Municipal em competições esportivas […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Câmara Municipal de Natal prorrogou até o dia 17 de maio todas as medidas restritivas adotadas anteriormente para conter a disseminação do novo coronavírus, contudo, o ato n° 13/2021 da Mesa Diretora, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12) faculta aos vereadores a participação presencial nas sessões ordinárias, que […]

Redação/Blog Elias Jornalista Foi sancionado pelo Governo do Estado o projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que cria o Programa de Crédito Especial Desburocratizado. Com a Lei Nº 10.876/2021, os pequenos agricultores, integrantes dos assentamentos e cooperativas rurais terão acesso ao crédito mais rapidamente, com regras de concessão e amortização flexíveis. “A lei […]

Redação/Blog Elias Jornalista O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou, nesta quinta-feira, 13 de maio, o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, ocorrida há 133 anos, com a instituição da Lei Áurea. Vivaldo ressaltou que desde esse tempo até os dias de hoje, se luta para que pessoas pretas e mestiças sejam incluídas na sociedade […]

Redação/Blog Elias Jornalista O Sistema de Deliberação Remota (SDR) desenvolvido pela equipe de tecnologia da Assembleia Legislativa do RN é destaque no Portal Bússola Tech (https://bussola-tech.co/). O sítio eletrônico congrega servidores públicos, empreendedores e demais atores do ecossistema de transformação digital no Legislativo, destacando iniciativas bem-sucedidas. Sob o título “Deliberação Remota na Assembleia Legislativa do […]

Redação/Blog Elias Jornalista O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), ao Projeto de Lei n° 277/2021 encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]