A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, (ALRN), aprovou uma série de projetos e matérias durante a 1ª reunião ordinária de 2026. Foi durante a manhã desta terça-feira (3). Na área de reconhecimento institucional e valorização cultural, a CCJ aprovou projetos que reconhecem como patrimônio cultural […]
A Lei nº 12.459/2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), começará a ser implantada no Rio Grande do Norte com a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e sancionada pelo Governo do Estado, representa um […]
A Comissão Processante responsável pelo pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) formalizou a reabertura do prazo para a condução dos trabalhos. O memorando foi emitido pela presidente do colegiado, vereadora Samanda Alves (PT), a quem cabe dirigir o processo, estabelecer prazos e deliberar sobre as etapas da investigação. Com a decisão, o procedimento […]
Em sua primeira reunião de 2026, nesta segunda-feira (02), a Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a 25 projetos de lei, concluindo a pauta de discussões. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (PODE), Cláudio Custódio (PP), Cleiton da Policlínica […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) iniciou os trabalhos do atual ano legislativo nesta segunda-feira (02), com uma pauta extensa. Mais de 60 matérias tiveram seus pareceres apreciados pelos membros e outras 118 foram distribuídas para análise. A reunião contou com as presenças dos vereadores Aldo Clemente (PSDB), Brisa Bracchi (PT), Camila […]
Avaliar ações, prever riscos e traçar metas. Esse foi o tema central da reunião realizada nesta sexta-feira (27) por diretores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tratou diretamente sobre a apuração dos indicadores referentes ao quarto trimestre de 2025 do Planejamento Estratégico Horizonte 2027. O objetivo do monitoramento dos indicadores e iniciativas […]
O programa “Entre Elas”, da TV Assembleia, estreia a temporada de 2026 na quarta-feira (11), com uma edição dedicada à relevância do engajamento feminino na esfera política. Apresentado pela jornalista Juliana Lobo, o programa vai ao ar às 20h30 e conta com a participação da deputada Cristiane Dantas -Procuradora Especial da Mulher – e com […]
Pessoas trans e travestis passam a ter o direito de utilizarem seus nomes sociais nas lápides e jazigos dos cemitérios da capital potiguar. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Natal, a partir do projeto de lei (PL) 251/2025, proposto pela vereadora Thabatta Pimenta (PSOL). Após a […]
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Terezinha Maia (PL) registrou visitas realizadas a escolas estaduais na região do Seridó e denunciou problemas estruturais e trabalhistas. A parlamentar citou situação na Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, em São Fernando, e relatou dificuldades enfrentadas por merendeiras […]
A entrega de equipamentos dentro do programa Mecaniza RN foi tema do pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT), na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A parlamentar destacou que a governadora Fátima Bezerra e o secretário estadual de Agricultura Familiar, Alexandre Lima, realizaram a entrega de mais de […]