Na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado, que concede reajuste salarial aos professores e especialistas da rede estadual de ensino. A matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta do dia, […]
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca presença, nesta quarta-feira (18), no VI Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reúne parlamentares de todo o país com o objetivo de fortalecer a atuação institucional em defesa dos direitos das […]
Uma comitiva de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está em visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para conhecer as práticas adotadas na área de gestão de pessoas. O grupo, formado por integrantes do setor de recursos humanos e tecnologia da informação, cumpre agenda técnica voltada ao intercâmbio de experiências, […]
Na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) fez um pronunciamento no qual prestou contas do seu mandato. O parlamentar destacou ações voltadas principalmente para a Zona Leste de Natal, com ênfase em obras de infraestrutura e melhorias urbanas. Segundo Ubaldo, os investimentos […]
CCJ aprova projetos em áreas como educação, proteção animal, cultura e políticas públicas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), um conjunto de projetos de lei nas áreas de educação, proteção animal, cultura e políticas públicas. Na área educacional, foram aprovadas duas matérias de iniciativa do Governo do Estado: a que prorroga, até 2027, a […]
Durante o horário dos líderes da sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Luiz Eduardo (PL), Hermano Morais (PV) e Isolda Dantas (PT) utilizaram a tribuna para tratar de temas relacionados à gestão pública, segurança e pautas sociais. O deputado Luiz Eduardo chamou atenção para a situação […]
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) comentou, no horário destinado a lideranças partidárias, na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, sobre a decisão da justiça que garantiu progressão de pena em regime semiaberto a um policial militar condenado por assassinato. A deputada se referia ao Caso Zaira, como ficou conhecido o ocorrido em […]
Os deputados Tomba Farias (PL) e Cristiane Dantas (SDD) manifestaram nesta terça-feira (17), em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), repúdio à conduta do ministro da Secretaria Geral do Governo Federal, Guilherme Boulos. A moção foi motivada face à entrevista concedida por Boulos à 98 FM Natal, na última sexta-feira (13). […]
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião nesta segunda-feira (16), aos cinco projetos de leis que estavam na pauta de votação. Destaque para o PL 8/2026, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado […]
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta segunda-feira (16) e analisou quatro projetos de lei que tratam de transparência em serviços de saúde, incentivo à doação de sangue e inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista em espaços esportivos. Durante o encontro, o presidente da […]