Projeto de autoria do vereador Tércio Tinoco foi aprovado nesta quinta-feira (11), na Câmara Municipal Assegurar a matrícula para o aluno com deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência ou do local do trabalho do seu responsável legal. Esse é apenas um dos pontos do Projeto de Lei nº 806/2021, de autoria do […]

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta quarta-feira (10), no Plenário Érico Hackradt. O colegiado apreciou 51 projetos, entre matérias designadas e analisadas. Dos pareceres analisados, 17 foram aprovados e seguem em tramitação na Casa. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Raniere Barbosa (Avante), presidente da […]

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, o horário dos deputados foi pautado por temas de ordem econômica, energética e educacional, além de homenagens pelo Dia do Estudante, do Advogado e do Garçom. O parlamentar Michael Diniz (SDD) falou a respeito de uma sugestão recebida em seu gabinete, para que o Governo do […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10) pelo Sistema Híbrido de Deliberação, as modificações feitas em Plenário, em julho último no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros de forma e conteúdo para elaboração dos Orçamentos Fiscal, da […]

Em sessão ordinária nesta terça-feira (9), a Câmara Municipal de Natal aprovou projetos voltados para a área cultural, dentre esses, o Projeto de Lei nº 408/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria a política municipal de capacitação para mulheres técnicas, artistas e produtoras culturais.A proposta foi construída com a participação de mulheres que atuam no […]

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal iniciou o segundo semestre legislativo com uma pauta extensa. Na reunião desta terça-feira (09), foram designadas nove relatorias e analisados os pareceres de 10 projetos de decretos legislativos e 35 projetos de lei. A presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT), disse […]

Com o objetivo de humanizar os casos em que os bebês não conseguem sobreviver, acolhendo a mãe no sentido de tentar amenizar a enorme dor pela qual essas mulheres passam nesse momento, a deputada Cristiane Dantas (SDD) elaborou o Projeto de Lei 159/2022 aprovado por unanimidade, com emenda do relator deputado Francisco do PT, na […]

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) saiu em defesa do direito de policiais e bombeiros militares ao voto em trânsito, durante o processo eleitoral que se aproxima. Segundo o parlamentar, a legislação brasileira já prevê esta possibilidade, mas estaria sendo descumprida continuamente no Rio Grande do Norte. “A lei eleitoral vem sendo desrespeitada no RN […]

Com a chapa mais forte para deputado, o PSDB quer voltar a ter representante na Câmara dos DeputadosOs candidatos e membros de suas equipes participaram nesta terça-feira (9), de uma palestra sobre formação política com o diretor Executivo do PSDB Nacional, economista Sérgio Silva, assessor do presidente nacional da sigla, Bruno Araújo. Na pauta, a […]

Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Michael Diniz (SDD) discursou em prol do retorno da utilização do aeroporto de Parnamirim para o transporte regular de passageiros. “Hoje eu quero prestar contas de uma viagem que fiz no dia 4, para Brasília, durante a qual visitei o secretário da […]