Foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais, escolas e repartições públicas do Estado. A iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Além deste projeto, outros de iniciativa parlamentar e do governo estadual também foram apreciados pelos […]

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou 34 projetos de lei durante a reunião desta quarta-feira (26). Entre as matérias aprovadas, algumas que tratam sobre meio ambiente e incentivo ao esporte.O Projeto de Lei 194/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), dispõe sobre a redução de lixo […]

O horário específico para as lideranças parlamentares, na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26), foi utilizado pelos deputados José Dias (PSDB) e subtenente Eliabe (SDD) que abordaram dois assuntos distintos: a liberação de emendas parlamentares pelo Governo do Estado e concursos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. Ao iniciar […]

O projeto de resolução 21/2022, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi uma das matérias aprovadas na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASSPTSEP), realizada na manhã desta quarta-feira (26), instituindo a Política de Gestão Corporativa de Riscos na Casa Legislativa. A Política de que trata a resolução, aplica-se aos […]

Uma das doenças mais preocupantes do nosso tempo, que desafia a comunidade científica e afeta gravemente os pacientes, seus familiares e a própria sociedade, o Alzheimer é o tema da nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A campanha de conscientização sobre a doença foi lançada oficialmente na manhã desta quarta-feira (26), […]

O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) conseguiu as 27 assinaturas suficientes para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar assédios ocorridos durante as eleições de 2022. Parlamentares do PT, PSD, Podemos, PSB, MDB, PDT, PSDB, PROS e Cidadania assinaram favoráveis pela instauração da CPI. A intenção é apurar as denúncias de assédio eleitoral por […]

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 456/2021 que autoriza a divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no âmbito do município.A matéria, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), prevê que essa divulgação deve conter os motivos, tempo […]

O deputado Hermano Morais (PV) se pronunciou na Sessão Ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, destacando a celebração de convênio entre a UFRN, o Governo do Estado e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para a criação de um Projeto de Lei de incentivo ao hidrogênio verde, nova potencialidade descoberta a partir […]

O fechamento da ala de Pediatria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, anunciado pela área de Saúde da Prefeitura de Natal, foi o tema abordado pela deputada Eudiane Macedo (PV) na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), no horário reservado aos líderes parlamentares. De acordo com o pronunciamento da deputada, ela […]

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta terça-feira (25), sobre a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao Tribunal Superior do Trabalho, em relação à possível perda de inserções em emissoras de rádio de todo o país pela campanha do presidente Jair Bolsonaro. O deputado também criticou a decisão do […]