Redação/Blog Elias Jornalista Nesta segunda-feira (05), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para votação de projetos de lei que aguardavam por apreciação. Este foi o primeiro encontro do colegiado após a última adoção pela Casa, de medidas restritivas mais rígidas para o controle da pandemia […]

Redação/Blog Elias Jornalista Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um apelo ao Governo do Estado pela reabertura das academias como atividade essencial durante a vigência do decreto que regulamenta o funcionamento do comércio durante a pandemia. De acordo com o parlamentar, as atividades […]

Redação/Blog Elias Jornalista O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal […]

Redação/Blog Elias Jornalista Com profundo pesar e imensa consternação, a Câmara Municipal de Natal recebe a informação do falecimento do ex-vereador e ex-presidente do Legislativo natalense, Tirso C, aos 60 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 02 de abril. Ele iniciou sua vida política ainda no movimento estudantil e foi eleito vereador na 13ª, 14ª e 15ª […]

Redação/Blog Elias Jornalista O projeto foi de autoria coletiva de todos os vereadores da atual legislatura A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 034/2021, que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/206) para cargos públicos municipais. […]

Redação/Blog Elias Jornalista O horário destinado aos líderes partidários na sessão ordinária desta quarta-feira (31) realizada através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por temas que interessam diretamente à população do Estado. O primeiro deputado a se pronunciar no horário foi o Subtenente Eliabe (SDD) que […]

Redação/Blog Elias Jornalista O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. A iniciativa da nova legislação é do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) aprovou o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) sobre o PL 4810/2016, que autoriza a dispensa de licitação de fundações e associações de pessoas com deficiência sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde […]

Redação/Blog Elias Jornalista Pauta de constante preocupação e debate na Assembleia Legislativa, a Casa aprovou à unanimidade nesta quarta-feira (31), durante votação remota, projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as atividades educacionais particulares, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, como essenciais no Rio […]

Redação/Blog Elias Jornalista Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram na manhã desta quarta-feira (31) os projetos que definem as atividades educacionais e as igrejas como essenciais em período de calamidade pública. A prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com síndrome de down que apresentam o espectro autista também foi aprovada durante […]