A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que regulamenta a exploração de gás canalizado no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve aprovação por unanimidade dos parlamentares presentes e agora segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). O projeto aprovado […]
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal debateu durante reunião nesta terça-feira (14) oito projetos em tramitação. Com isso, a pauta do colegiado foi zerada, com a totalidade dos textos apreciados e encaminhados. As matérias têm como foco a educação, cultura e esporte. Destaque para o parecer favorável […]
A I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontece no Centro de Convenções de Natal entre os dias 15 e 19 de junho, pautou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. Autora da lei nº 10.536/2019, que prevê que pelo menos 30% […]
A possibilidade de contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerenciar a contratação de servidores do Samu-RN, foi criticada pelo deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Estou falando de profissionais que prestam serviço de excelência. […]
Câmara Digital: sessão com votação eletrônica foi simulada na Casa Legislativa de Parnamirim
Nesta terça-feira (14), foi realizada a primeira simulação de sessão ordinária com votação eletrônica, em que os vereadores tiveram o primeiro contato com o sistema que vai nortear as sessões a partir da próxima semana. No Plenário Dr. Mário Medeiros, os parlamentares simularam a sessão realizando todos os procedimentos previstos no regimento interno da Câmara […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (14), a importância e as condições das guardas municipais em funcionamento no estado. Por iniciativa do deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), uma audiência pública tratou sobre o tema e teve como principal foco evidenciar a importância das guardas enquanto forças de segurança pública […]
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma reunião extraordinária no Plenário Érico Hackradt para dar encaminhamento aos projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) que devem ser concluídos dentro do calendário pré-estabelecido. “Hoje votamos aqui os pareceres sobre as […]
A Câmara Municipal entregou, nesta segunda-feira (13), o Título de Cidadã Natalense à ex-vereadora e atual deputada federal Hilkéia Carla Souza de Medeiros Lima, mais conhecida como Dra. Carla Dickson. A proposição foi da vereadora Margarete Régia (PROS). “É uma honra poder homenagear essa mulher valorosa que é Carla Dickson. Antes de eu chegar a […]
O projeto de iniciativa do deputado Souza (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do componente curricular Educação para as relações étnico-raciais nos cursos de graduação e pós da UERN foi aprovado durante a votação na sessão plenária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo […]
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) destacou participação em solenidade do Governo do Estado para designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Autor da lei que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, o parlamentar comemorou […]