A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Promulher) assinou nesta quinta-feira (20) um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado. O objetivo é permitir que o órgão Legislativo possa ter uma maior operacionalização nas ações em defesa das mulheres vítimas de violência. O documento foi assinado […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (20), uma moção de congratulações pela posse do senador Flávio Azevedo (PL). A homenagem foi apresentada em nome de todos os deputados estaduais. “A trajetória de Flávio Azevedo é motivo de grande orgulho para todos nós. Ao […]

O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rodrigo Rafael, participou de um encontro nesta quarta-feira (19), com a diretora-presidente do  Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Agnes Sacilotto e a equipe técnica integrada por Márcia Shimabukuro, Caroline Gomes e Any Ortega. Na pauta, acompanhar  e avaliar as políticas públicas propostas […]

Especialistas, profissionais da Saúde em geral e autoridades de órgãos municipais e estaduais debateram, na tarde desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, a “Assistência à saúde da mulher com endometriose”. A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) com o objetivo de discutir resoluções para os problemas relacionados à enfermidade no Estado. […]

O secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Helton Edi Xavier; o delegado Regional Executivo da Polícia Federal, Caio César Bezerra e a presidente do Sindicato dos Policiais Penais (SINDPPEN/RN), Vilma Batista, foram os convidados, na reunião desta quarta-feira (19), da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O convite […]

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos com o objetivo de buscar investimentos para municípios localizados na região Agreste potiguar. Nos ofícios, o parlamentar reivindica melhorias em saúde, habitação, segurança e infraestrutura para as cidades de Canguaretama, Espírito Santo e Lagoa D’Anta. Para Canguaretama, o […]

No pronunciamento que fez durante a sessão plenária no Legislativo potiguar, na manhã desta terça-feira (18), o deputado Luiz Eduardo (SDD) afirmou que na sua opinião o que tem contribuído para a economia brasileira é a política executada pelo Banco Central. “Vejo uma inércia do ministro da Fazenda em relação às contas públicas e o […]

Preocupado com o aumento de acidentes nas estradas potiguares, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou sobre o assunto durante a sessão plenária desta terça-feira (18). O deputado citou especificamente a RN que liga Jardim do Seridó a Parelhas, que tem sido palco de acidentes recentes, inclusive com mortes.   “Estou recebendo constantes relatos sobre […]

Por proposição da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, será realizada na Câmara de Parnamirim, nesta quinta-feira (20), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 051/2024, que fala sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025. O evento irá ocorrer no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 10h, […]

Nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Natal celebrou os 55 anos da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) com uma sessão solene. A iniciativa partiu da mesa diretora da casa legislativa e contou com a participação do presidente, Eriko Jácome, em reconhecimento ao papel fundamental desempenhado pela AMPERN ao longo […]