A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a atual situação da rede hospitalar do Estado, marcada por registros constantes de falta de medicamentos e insumos. A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente do colegiado, classificou o tema como “urgente” e destacou que o […]

A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 pela Câmara Federal foi celebrada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A medida, agora promulgada como Emenda Constitucional nº 136, cria novas condições para o parcelamento de dívidas previdenciárias […]

Os vereadores de Natal se reuniram em sessão plenária nesta quarta-feira (10) e aprovaram seis projetos de lei em segunda discussão, além de conceder um título honorífico. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 827/2021, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que estabelece regras para o descarte correto de fragmentos e cacos de […]

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Planos de Saúde da Câmara Municipal de Natal alcançou nesta quarta-feira (10) um dos marcos mais importantes desde a sua instalação. Após sucessivas oitivas e questionamentos, a operadora Hapvida concordou em assinar um termo de cooperação com o Procon Municipal, assumindo compromissos para sanar as demandas apresentadas por […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (10), sessão solene em homenagem aos 30 anos do Armazém da Caridade. A iniciativa partiu da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), autora do requerimento que destacou a relevância da entidade no combate à fome e na promoção da solidariedade em todo o Estado. Também […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) assinaram nesta quarta-feira (10) termo de cooperação para a execução do projeto Mulheres que Constroem. Desenvolvida pela Procuradoria da Mulher da Casa, a iniciativa busca oferecer oportunidades de capacitação e inserção no mercado […]

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) acenou para a discussão em torno de um projeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação, que acontecerá nesta quarta-feira (10). A matéria será apreciada em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça. “Lembrar que esse projeto de lei beneficia servidores simples […]

Em um pronunciamento marcado pela indignação, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário dos oradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na sessão plenária desta terça-feira (9), para lamentar a ocorrência de três feminicídios no último final de semana. A parlamentar destacou que, com os novos casos, o estado já […]

Em um pronunciamento incisivo na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) pediu a demissão imediata do secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Elton Edi. O parlamentar classificou como “cruel e desumana” uma postagem feita pelo gestor em suas redes sociais, na qual, segundo o […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil, de autoria do deputado Taveira Júnior (União). Além dessa iniciativa, o parlamentar também conseguiu aprovação para outros três projetos: o selo “Sangue Solidário”, que será concedido a instituições de ensino que […]