Contrapondo o pronunciamento do colega Gustavo Carvalho (PL), o deputado Francisco do PT destacou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (26), que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Popular é fruto de lei aprovada em 2011 na Casa, regulamentada apenas em 2019, no governo da professora […]

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (26), o deputado Gustavo Carvalho (PL) levantou críticas à campanha anunciada pelo Governo do Estado, por meio do Detran, que prevê a disponibilização de mil carteiras nacionais de habilitação (CNHs) gratuitas para a população potiguar. Segundo o parlamentar, embora não […]

Os deputados estaduais aprovaram mais de 20 projetos na sessão plenária desta terça-feira (26). Entre eles, o de iniciativa do deputado José Dias (PSDB), que apresentou iniciativa que institui o Selo de Responsabilidade e Ética Empresarial na Proteção Animal, certificando empresas que adotem boas práticas de cuidado. De acordo com o projeto, o Selo de […]

A Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) fez uma apresentação, na manhã desta terça-feira (26), das atualizações do Legis Vídeos para mais de dez Legislativos: Câmara Federal e câmaras municipais de diversos municípios. De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, participaram da reunião as […]

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) comentou, na sessão desta terça-feira (26), sobre projeto de lei de sua autoria, já tramitando em comissões, que impede a nomeação para cargos no serviço público, de pessoas condenadas em última instância por crime de estupro. “Precisamos agir antes que o crime aconteça”, disse a parlamentar, que relatou ainda […]

O deputado Nelter Queiroz (PL) utilizou o horário dos oradores, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para defender projeto de lei de sua autoria que assegura a permanência dos empregados concursados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em caso de eventual processo de privatização, concessão, extinção ou mudança de […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta terça-feira (26), na sala da Presidência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Carlos Thompson, que apresentou um projeto de lei aprovado pelo plenário da Corte na última quarta-feira (20). A proposta trata da […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (26), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado e para a entrega de títulos honoríficos de Cidadão Norte-Riograndense. A iniciativa foi do deputado Coronel Azevedo (PL), que destacou o papel das Forças Armadas e das forças de segurança na preservação […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (25), uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-RN). A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) e reuniu representantes de cooperativas, lideranças comunitárias e personalidades que contribuíram para a […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Frente Parlamentar das Mulheres, promoveu audiência pública em referência à campanha Agosto Lilás, que marca nacionalmente a conscientização e o enfrentamento às violências contra as mulheres. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), última semana do mês de agosto, reunindo deputadas, autoridades, pesquisadoras, representantes da […]