Durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo à bancada federal potiguar em defesa dos trabalhadores da pesca artesanal. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância da Medida Provisória 1.303/2025, que altera regras do Seguro Defeso, benefício destinado a […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei do deputado Hermano Morais (PV) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito digital. A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a […]
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) manifestou indignação, durante sessão ordinária desta quinta-feira (9) com a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 1.303/2025, que previa a substituição da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo aumento de alíquotas de outros tributos, medida que atingiria principalmente […]
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) cobrou, nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, celeridade nas obras da Estrada da Produção, que liga os municípios de São Tomé a Cerro Corá, pela RN-203. Segundo o parlamentar, o ritmo atual da obra é muito lento e não condiz com a importância da via […]
Legislativo chama ao debate sobre os avanços e contradições do Sistema Nacional de Educação
“O Sistema Nacional de Educação: avanços e contradições” será o tema da audiência pública proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que será realizada na próxima sexta-feira (10), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate reunirá gestores, educadores e representantes da sociedade civil para discutir os rumos da […]
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) usou o horário dos oradores para registrar participação em reunião com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, representantes do Igarn, o vice-prefeito de Ipanguaçu e o secretário municipal de Recursos Hídricos, em […]
Gustavo Carvalho volta a pedir punição no escândalo dos respiradores do Consórcio Nordeste
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) lembrou que a data celebra o Dia do Nordestino e cobrou punição no caso da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. O parlamentar ressaltou a reabertura de um inquérito […]
Nesta quarta-feira (8), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) celebrou os resultados positivos da lei estadual de sua autoria que proíbe o uso de celulares em sala de aula e em horários impróprios nas escolas do Rio Grande do Norte. A medida, que antecipou uma legislação federal, foi destacada pelo […]
O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) se pronunciou na sessão desta quarta-feira (08) para fazer cobrança à Caern. O parlamentar pediu soluções para problemas falta de água em alguns bairros do município de Martins, Oeste do Rio Grande do Norte. “A seca está causticante e cada dia estão diminuindo mais os reservatórios, e a gente […]
O projeto “Parnamirim Aeroporto Digital” será discutido em audiência pública na Casa Legislativa nesta quinta-feira, às 14h. A sessão é realizada por proposição do presidente da Câmara, vereador Dr. César Maia. A iniciativa do projeto é do Executivo Municipal e busca transformar a área do antigo aeroporto da cidade em um moderno polo de inovação, […]