Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do […]

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), o deputado Gustavo Carvalho (PL) repercutiu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que visa assegurar a estabilidade financeira dos municípios potiguares, garantindo o repasse imediato e constitucional de tributos estaduais. A iniciativa, que recebeu apelo da Federação dos Municípios do Rio Grande […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) encerrou o ano legislativo zerando a pauta na última reunião de 2025, realizada nesta quarta-feira (10). Os deputados aprovaram duas matérias de iniciativa do Governo do Estado: a reestruturação do patrimônio de afetação vinculado a uma antiga concessão administrativa […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou, nesta quarta-feira (10), um marco que sintetiza a maturidade institucional, a inovação administrativa e o compromisso público que têm orientado sua atuação nos últimos anos. Em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram descerradas as placas alusivas às duas mais recentes distinções […]

Os deputados estaduais analisaram, nesta terça-feira (9), os vetos encaminhados pelo Governo do Estado em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim. Entre os vetos mantidos pelo plenário estão propostas relacionadas à transparência pública, saúde, tributação e inclusão, como a transmissão ao vivo das reuniões do Comitê Científico (PL 77/2021), o reconhecimento de pessoas com […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (9), uma audiência pública no âmbito da Frente Parlamentar da Mulher para discutir o enfrentamento à violência contra as mulheres, dentro da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a […]

A Câmara Municipal de Natal recebe até a próxima quinta-feira (11) mais uma edição da feirinha de artesanato, com exposição e comercialização de produtos feitos por artesãos locais. No espaço, estão disponíveis produtos alimentícios artesanais, pedras, bolsas, lembrancinhas natalinas, temperos, itens naturais usados como terapias alternativas, artigos de crochê, imagens religiosas, brinquedos, peças para colecionadores, […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (10), às 9h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, uma das cerimônias mais simbólicas do calendário institucional: a Sessão Solene de entrega das Medalhas do Mérito, ocasião em que o Parlamento potiguar presta reconhecimento público a personalidades que transformam, inspiram e impulsionam o desenvolvimento do […]

A tarde desta terça-feira (9) foi de discussão e resgate da memória do Rio Grande do Norte através da história da Assembleia Legislativa. Em mais um evento do projeto “Memória Potiguar”, o Memorial do Legislativo debateu o tema “Sedes do Parlamento”, revisitando a história potiguar a partir das sedes da Assembleia Legislativa ao longo dos […]

Em votação durante a sessão plenária desta terça-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. A matéria, de iniciativa do Governo do Estado, abriu os trabalhos e gerou debate entre os parlamentares. O parecer […]