A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta quarta-feira (13), teve como pauta a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O secretário da pasta, Alexandre Motta, apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde no último quadrimestre. “Estamos cumprindo […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12), a deputada Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a visita de fiscalização da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. A inspeção foi motivada em razão do bloqueio de leitos de UTI pediátrica e neonatal na unidade. Segundo a parlamentar, a direção […]
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram dois projetos, sendo o primeiro deles voltado à área habitacional e que gerou debate em plenário. A proposta, de autoria do Governo do Estado, autoriza a desafetação e subsequente doação de três terrenos localizados no bairro Felipe Camarão, em Natal, para a construção de unidades […]
No último semestre, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Jurídica Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tem consolidado seu papel como elo essencial entre o poder público e a população de baixa renda. Com 372 processos em tramitação nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Cível Especializada […]
Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (13/08), o projeto de lei ordinária “Juliana Soares”, que proíbe pessoas condenadas pelo crime de feminicídio, de forma tentada ou consumada, de assumir cargos públicos no município de Parnamirim. O projeto foi apresentado inicialmente pelo vereador Michael Borges, mas devido a sua importância, foi solicitado que houvesse a assinatura […]
A deputada Isolda Dantas (PT) comentou, na sessão desta quarta-feira (13), a necessidade da cota de mulheres no processo eleitoral. Para a parlamentar, é importante o debate sobre a participação feminina, vez que elas são a maioria da população brasileira. “Nas Câmaras Municipais, elas sofrem agressões todos os dias”, disse Isolda, ‘repudiando’ quem não considera […]
A deputada Eudiane Macedo (PV) esteve recentemente em Lagoa de Velhos, onde visitou o trecho da RN-093, estrada de terra com 14 km de extensão que liga o município à cidade de Sítio Novo. Mais do que conectar dois municípios, essa via representa um elo estratégico entre as regiões Potengi e Trairí, facilitando o deslocamento […]
Com o objetivo de fortalecer a atuação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa (ALRN) promove na próxima segunda (18), das 13h às 18h, no Hotel Holiday Inn Natal, o I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar. O evento irá reunir vereadoras, vereadores, procuradoras, representantes […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisou e votou, nesta terça-feira (12), 20 proposições que tratam de diferentes áreas. As matérias contemplam temas ligados à saúde, educação, cultura, direitos humanos e desenvolvimento social. Entre as propostas aprovadas estão medidas de prevenção e conscientização sobre saúde mental, violência contra mulheres e meninas, e atendimento […]
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião do semestre. Cinco projetos de lei foram designados para relatoria e voltarão à pauta nas próximas reuniões. Durante o encontro, os vereadores apresentaram expectativas para os próximos meses, com atenção especial a projetos que deverão […]