Redação/Blog Elias Jornalista A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 131/2021 de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off road, reconhecendo a atividade como esporte de aventura e radical de importante […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei 001/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB). A proposta proíbe a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, por autoridade de trânsito, […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (16) e deliberou sobre o Projeto de Lei nº 310/2020, de iniciativa do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), que dispõe sobre o Programa a Vida Fala Mais Alto, de prevenção e de combate ao suicídio, a […]
Redação/Blog Elias Jornalista Emenda do vereador Tércio Tinoco substitui projeto original Debatido na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, da Câmara de Vereadores de Natal, o projeto Praia Inclusiva teve uma emenda substitutiva ao projeto original aprovada. A emenda, de autoria do vereador Tércio, presidente da […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Defesa do Consumidor levou para a Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (15), um debate sobre o aumento do preço de combustíveis, esclarecendo com entidades, como o Procon e Sindicatos dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás- RN) e do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Assembleia Legislativa do RN aprovou em votação, na manhã desta terça-feira (15), a criação de uma política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys. De autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a proposta de lei, que tramitava na Casa desde 2020, contempla diversas áreas e tem como objetivo incentivar […]
Redação/Blog Elias Jornalista Na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio-ambiente e Habitação da Câmara Municipal do Natal se reuniu em plenário para debater acerca de diversos projetos de lei em tramitação no legislativo natalense. Dentre as matérias, foi aprovada uma de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), com relatoria da vereadora […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, na tarde desta terça-feira (15), um projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Estado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, […]
Redação/Blog Elias Jornalista No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Ubaldo Fernandes (PL). Além de outros assuntos, foram abordados o tema do Dia Nacional do Doador de Sangue, o Dia Internacional de […]
Redação/Blog Elias Jornalista O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) foi um dos oradores do grande expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (15) e falou sobre a retomada da “Caravana da Saúde”. Ação do mandato dele que leva atendimento médico, psicológico e turístico aos municípios. Segundo o deputado, […]