A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (14), a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs). Além disso, outros dois projetos do Executivo Municipal, que visam a construção de moradias populares e alteração do Código Tributário municipal, também foram aprovados. O […]
A deputada Terezinha Maia (PL) lamentou, na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, a morte, aos 114 anos, de Dona Francisca Ferreira França, conhecida em São Gonçalo do Amarante, como Dona Chiquinha. A parlamentar lembrou que na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher, ela foi a sua homenageada. “Dona Chiquinha dá nome à […]
Em sessão solene nessa segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Natal entregou pela primeira vez as Comendas “Heróis da Segurança Privada” e “Guardiões da Limpeza”, criadas em 2023, por proposição do vereador Milklei Leite. As comendas foram criadas pelo Projetos de Resolução: PR 19/2023 – “Comenda Heróis da Segurança Privada”, destinada aos vigilantes e profissionais […]
CCJ da Assembleia aprova criação de Campanha contra Crimes Cibernéticos Infantis no RN.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que cria a Campanha “CiberCuidado”. O objetivo da proposta é promover conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, especialmente os cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, visando […]
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, nesta terça-feira (14), para votar três importantes matérias e receber o diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Cavalcanti Medeiros. Dentre as iniciativas discutidas, destaca-se o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) que propõe a realização do teste da urina […]
A pandemia da Covid-19, com o elevado quadro de mortalidade, trouxe consigo muitos processos de luto pela perda de amigos e familiares. No caso das crianças e adolescentes que ficaram órfãs, elas enfrentaram a dor da partida e o impacto emocional e social dessas perdas. É para tratar deste tema, que a Frente Parlamentar em […]
Em live, Lawrence Amorim dispara: “Fomos chutados com aquela nota” em relação a Allyson.
Pré-candidato a prefeito, o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (PSDB) disse na noite de segunda-feira (13), em live no Instagram, que tentou manter a parceria política com o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) mas foi negado todas as propostas de acordo. Sobre as dívidas da Câmara, ele afirmou que elas tiveram origem na mudança […]
A necessidade de modernizar a legislação no RN que trata das pessoas com fissura labiopalatal foi o objetivo da reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e a diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados (Apafis). Estavam presentes […]
O atual Presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação como o novo presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP). A convenção ocorreu nesta sexta-feira (11), simbolicamente na data que remete ao número do partido, no plenário da Câmara Municipal de Natal. O evento contou com a presença do deputado […]
A deputada Eudiane Macedo (PV) celebrou o anúncio, por parte do Governo do Estado, da retomada das obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), na Zona Norte de Natal. As obras, que se arrastam desde 2007, devem ser reiniciadas na semana que vem. “Nessa etapa, que será iniciada na semana […]