O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (11), por 4 votos […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir, na segunda-feira (15), às 9h, a importância da “Conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência”, tema de audiência pública proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade). O debate, que ocorrerá no auditório Cortez Pereira, conta com a parceria do Conselho Estadual da Pessoa com […]
Ainda no início deste mês de setembro, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) celebra quatro novas leis sancionadas que entraram em vigor no Rio Grande do Norte. As iniciativas abrangem áreas essenciais como saúde, meio ambiente e qualidade de vida, com foco direto na população. Uma legislação de cunho preventivo é a Lei nº 12.404/2025 […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) promoveu sessão solene nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa, para homenagear os 19 anos do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, e profissionais de Educação Física. Em seu discurso, ressaltou a importância da categoria, festejada no dia primeiro de setembro. Presente à sessão, o deputado Adjuto Dias […]
A tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN, foi de celebração pelos 20 anos da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), a sessão solene contou com a presença de autoridades do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e da OAB/RN, além do reitor da UFERSA, Rodrigo […]
A Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), apreciou seis processos de vetos enviados pelo Poder Executivo a projetos de lei da Casa. Dentre eles, o único a ser derrubado foi o veto ao Projeto de Lei (PL) 497/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa […]
Aprovado na Comissão de Educação projeto que pode levar RN a retomar liderança no camarão
Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT) realizada nesta quinta-feira (11), os deputados aprovaram 13 projetos. Entre eles o de iniciativa do Governo do Estado que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. O projeto contou com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), que ao justificar o seu parecer […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) debateu nesta quinta-feira (11), no Grande Expediente da sessão ordinária na Assembleia Legislativa, sobre o Turismo, que tem sido importante para o crescimento no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, um dos segmentos da economia que mais contribuem para o Estado. “O crescimento do Turismo no Rio Grande […]
A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população. […]
Na sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) relatou a mobilização em torno da preservação do açude Pinga, em Cerro Corá. Segundo o parlamentar, após seu alerta sobre a utilização da água do reservatório pela empresa responsável pelas obras de acesso da RN-203, […]