NOTA DE REPÚDIO COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte vem a público expressar veemente repúdio ao bárbaro ato de violência […]
O caso brutal de violência sofrido por Juliana, espancada com 61 socos pelo namorado dentro de um elevador em um prédio de Natal no último sábado (26), gerou forte comoção e uma imediata resposta da população. Desde então, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem registrado um aumento expressivo […]
Foi sancionada no último dia 25 de julho a Lei nº 12.303/2025, que institui o Programa Criança Segura nas escolas da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), tem como objetivo promover a educação preventiva e a conscientização sobre acidentes e situações […]
O Executivo Estadual sancionou a Lei nº 12.307/2025, de autoria do deputado estadual Ivanilson Oliveira (União), que assegura a reserva de imóveis para pessoas com deficiência (PCD) nos programas habitacionais de interesse social do Rio Grande do Norte. A nova legislação é mais um avanço na promoção da inclusão e da justiça social no estado, […]
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, promoveu neste domingo (27) uma grande ação social no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A iniciativa levou uma série de atendimentos gratuitos à população, com serviços de saúde e assistência social, beneficiando centenas de moradores da região. Durante o evento, foram […]
Presidente da Câmara de Parnamirim discursa na tribuna e faz avaliação dos 6 primeiros meses
Na última semana, durante a 73ª sessão ordinária, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Dr. César Maia, subiu à tribuna para fazer uma avaliação dos seis primeiros meses dessa legislatura. O vereador falou sobre os cursos promovidos pela Escola do Legislativo e que o Procon da Câmara atendeu a mais de mil parnamirinenses. […]
Aliança entre Paulinho Freire e Eriko Jácome se fortalece e vira pilar da política natalense
Natal presencia, em 2025, o amadurecimento de uma das mais sólidas alianças políticas da capital: a parceria entre o prefeito Paulinho Freire e o vereador Eriko Jácome. Mais do que um arranjo institucional, os dois políticos demonstram sintonia fina tanto na articulação política quanto na execução de projetos que beneficiam diretamente a população. A relação, […]
O Memorial da Resistência e o Museu Municipal Lauro da Escóssia, em Mossoró, foram oficialmente reconhecidos como patrimônios cultural, histórico, arquitetônico e imaterial do Rio Grande do Norte. As leis que garantem esse reconhecimento são de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT), com publicação no Diário […]
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) participou, na última terça-feira (22), da cerimônia de abertura oficial da Expoeduc 2025, um dos eventos mais relevantes do calendário educacional do Rio Grande do Norte e da região Norte e Nordeste. Representando a Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a importância do evento para a formação e valorização dos […]
Passa a valer no Rio Grande do Norte uma nova lei que reforça o direito das pessoas com deficiência visual à acessibilidade nos serviços cartorários. Sancionada no dia 17 de julho pela governadora Fátima Bezerra, a Lei nº 12.272, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), determina que todos os cartórios de registro civil […]