A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP). A proposta obriga a instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, como ferros-velhos. O objetivo do projeto é coibir […]
Marco Legal de Hidrogênio Verde e Indústria Verde no RN e obrigatoriedade de publicação da arrecadação e destinação dos recursos decorrentes de multas de trânsito. Esses foram os projetos de lei aprovados na 5ª reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quarta-feira (28). Antes das […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quinta-feira (29), uma Sessão Solene em comemoração aos 38 anos da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no estado. A proposição foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que destacou a trajetória da emissora e a contribuição da família Sousa para a comunicação […]
O deputado estadual Francisco do PT comentou, no horário destinado a lideranças partidárias, na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado vai negociar com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no início de junho, sobre pagamento de precatórios devidos a servidores. “O Governo vai buscar o […]
O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante na construção de uma sociedade mais inclusiva, empática e acolhedora. Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas essa semana pela governadora Fátima Bezerra (PT), estão ampliando direitos e fortalecendo as políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras deficiências e suas […]
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Natal apreciaram nove projetos de lei, com destaque para iniciativas voltadas à valorização da mulher na política, ao fomento do turismo local e à utilização de praças públicas. Um dos principais destaques foi o Projeto de Lei nº 299/2023, de autoria da […]
Em uma tarde marcada por emoção e reconhecimento, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (28), uma sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Mulher Advogada, celebrado oficialmente no dia 30 de maio. A solenidade foi uma proposição da deputada estadual Cristiane Dantas, autora da lei nº 10.410/2018, que instituiu […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia, neste mês de junho, uma nova campanha institucional com foco em um dos temas mais urgentes da atualidade: a adolescência. O lançamento da ação será realizado no próximo dia 10 de junho, às 9h, no auditório da ALRN, com a presença de profissionais, autoridades e representantes […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) debate nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, o tema ‘fortalecimento do turismo, cultura e eventos de Mossoró e região oeste’. A audiência pública, proposta pelo deputado Luiz Eduardo (PL), busca discutir estratégias para alavancar esses setores estratégicos da região. O […]
Uma visita técnica à Câmara Federal e Senado para atualização dos sistemas. Este é o objetivo da ida dos servidores André Luís Sales do Amaral, chefe da seção de Cota Parlamentar e Lucas Duarte de Medeiros, chefe da Procuradoria Administrativa da ALRN. Os servidores da ALRN fazem visita técnica nesta terça e quarta-feira (27 e […]