Agora é lei: o governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Estadual nº 12.403/2025, que torna obrigatória a disciplina de Educação Física em todas as etapas da educação básica do estado, a ser ministrada por profissionais licenciados e registrados no Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região. O projeto é de autoria […]
A tarde desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do RN, foi de celebração e homenagens pelos 78 anos da emancipação política do bairro das Rocas. Estiveram presentes à sessão solene, promovida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), representantes da Câmara Municipal de Natal, do Governo do Estado e da Paróquia Sagrada Família das Rocas, além da […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) disponibilizou a 10ª edição do informativo Fala Servidor, publicação trimestral produzida pelo Núcleo de Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Casa. O material reúne notícias institucionais voltadas aos servidores, com ênfase em iniciativas de valorização, bem-estar e gestão sustentável Entre os […]
Deputados aprovam projeto que incentiva inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado
Os deputados estaduais aprovaram diversos projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre eles, o da deputada Terezinha Maia (PL), que incentiva a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. Os parlamentares também aprovaram uma série de projetos voltados para a valorização […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a dois projetos de lei na reunião desta terça-feira (23). O primeiro, PL 29/2025 de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), cria o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município com o objetivo de promover a educação para o consumo consciente entre crianças […]
Quatro Projetos de Lei (PL) com proposições voltadas ao cuidado com o meio ambiente avançaram nessa terça-feira (23) na Câmara de Natal. Eles foram aprovados na reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (CPUMAH), que apreciou oito projetos ao todo, dos quais, apenas dois foram rejeitados. A Comissão também designou relatoria de […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (23), uma sessão solene em homenagem ao centenário do Educandário Santa Teresinha. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB) e reuniu autoridades, representantes da comunidade escolar, ex-alunos, professores e familiares que fizeram parte da história da instituição. Fundado há 100 anos, […]
Durante a sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Hermano Morais (PV) utilizou seu pronunciamento para se posicionar contra a chamada “PEC da Blindagem”, em tramitação no Congresso Nacional. O parlamentar considerou a proposta um retrocesso e uma afronta à Constituição, por ampliar, de maneira desproporcional, […]
Na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna para manifestar sua posição contrária à chamada PEC da Blindagem, proposta em discussão no Congresso Nacional. Para a parlamentar, a medida deveria ser apelidada de “PEC da Impunidade”, por abrir brechas que […]
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) repercutiu, nesta terça-feira (23), os protestos realizados em várias cidades do Brasil no último domingo contra a chamada PEC da Blindagem. Em discurso, a parlamentar destacou que as manifestações representam “um recado nítido” da sociedade ao Congresso Nacional. “O que aconteceu foi um sonoro grito contra o Congresso. Deputados […]