Terceiro orador na sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PL) citou a decisão do Tribunal de Justiça (TJRN) cujo Plenário decidiu, por unanimidade, acolher o recurso do Tribunal de Contas (TCE/RN) que autoriza o desconto em folha de valores devidos por decisões transitadas em julgado. “O TJ confirmou a […]

A criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo e a proposta de regulação de testes de aptidão física, por candidata gestante ou puérpera, em concurso público da administração direta de indireta do estado foram os dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (1º). As iniciativas são […]

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (31), aprovou o Projeto de Lei n° 404/2024 que institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia, com o propósito de implementar medidas voltadas para prevenir, diagnosticar, tratar e apoiar indivíduos afetados por esta […]

Na sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN). A proposta, de iniciativa do Governo do Estado, estabelece diretrizes para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no RN. Além desse, também foram aprovados projetos que garantem direitos a candidatas gestantes […]

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (01), a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) comentou sobre o lançamento, em Natal, do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria entre os governos federal e estadual. “Há mais de 10 anos não tinha um programa tão importante como esse”, afirmou a parlamentar, ressaltando que […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) ressaltou o início do ‘Abril Azul’, campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reafirmando o seu compromisso com a defesa das pessoas com autismo no estado. “Iniciamos o mês de abril e com ele […]

A tarde desta segunda-feira (31) foi de bate-papo, reconhecimento e enaltecimento à figura das mulher na política potiguar. Iniciando o projeto “Memória Potiguar”, o Memorial do Legislativo Potiguar promoveu debate sobre a trajetória e história da curraisnovense Maria do Céu Fernandes, a primeira deputada estadual do Brasil. Familiares, parlamentares e autoridades acompanharam a discussão, que […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (31) para apreciar projetos de lei e analisar vetos do Executivo Municipal. Entre as matérias aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para os serviços de saúde do município. O PL n° 356/2022, de autoria do vereador Preto Aquino (PODE), prevê […]

Na próxima sexta-feira (4), às 9h, a Câmara Municipal de Caicó será palco de uma audiência pública para debater a situação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão, espaços esportivos localizados no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e considerados fundamentais para a cidade que atualmente enfrentam condições precárias e interdição. A iniciativa é do deputado […]

Nesta segunda-feira (31), 20 mulheres e instituições de destaque no Rio Grande de Norte serão homenageadas pelo União Brasil. Será a primeira edição do prêmio criado dentro do Defesa Lilás, um programa do partido que visa a promoção e difusão da participação política feminina, atuando na formação de lideranças em todo Brasil. Nessa edição, as […]