No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (27), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP), chamou atenção para o dia 21 de abril próximo, quando o Governo do Estado vai oficializar promoções de profissionais da Saúde nos quadros da Polícia Militar. “Será a oportunidade para 40 novos profissionais para o quadro médico da […]
O s deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária desta quinta-feira (27) o projeto que institui, no âmbito da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da ALRN o Observatório da Mulher Potiguar Contra a Violência (OMPCV). O projeto é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e tem a finalidade de reunir e sistematizar conhecimentos e […]
O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) celebrou no plenário da Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado e aprovado à unanimidade, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa Legislativa. O projeto institui a transação resolutiva de litígios relativos à cobrança de créditos tributários e não […]
A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) comentou, na sessão desta quarta-feira (26), no horário destinado a deputados, sobre a Conferência do Meio Ambiente que está acontecendo, em parceria com vários movimentos que tratam do tema. “Tem sido muito importante na defesa do meio ambiente”, disse a parlamentar, que trabalha na elaboração de um projeto de […]
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (26), uma sessão solene em alusão ao Dia da Dirigente da Comissão de Visita e do Círculo de Oração. A solenidade foi de proposição do vereador Tony Henrique (PL) e reuniu representantes de diversas igrejas evangélicas. Cinquenta mulheres foram homenageadas pela atuação voluntária e compromisso com ações […]
A fim de discutir o São João de Natal 2025, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (26) uma audiência pública que contou com a participação de representantes da Prefeitura de Natal, de associações comerciais e entidades de quadrilhas juninas, lideranças comunitárias, artistas populares e integrantes de movimentos sociais organizados. Os vereadores Herbert Sena […]
Os vereadores de Natal aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 158/2025, que garante o reajuste salarial de 6,27% para os profissionais de ensino da rede pública municipal. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), após encaminhamento do projeto pelo Executivo Municipal. O aumento contempla também os servidores […]
Com o objetivo de compartilhar com as câmaras municipais do estado o conhecimento e a experiência da Diretoria Legislativa (DL) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sobre a técnica e a gestão do processo legislativo, a Diretoria Legislativa está recebendo, por meio do programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN – Visite […]
A tarde desta quarta-feira (26) foi de mais uma discussão importante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo realizou uma audiência pública com foco na divulgação e explicação sobre o conteúdo do programa Desenrola Rural, lançado pelo Governo Federal no mês passado e que visa […]
Durante a reunião desta terça-feira (25), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou parecer favorável a três projetos de lei. Um dos destaques foi o PL 20/2019, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que regulamenta a cobrança de couvert artístico na capital potiguar. O projeto determina que estabelecimentos informem […]