A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encaminhou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (21), a Lei Orçamentária Anual para 2024 e o Plano Plurianual para o período 2024-2027. A redação final foi finalizada pelo corpo técnico da Casa Legislativa e, agora, a matéria segue para a sanção. “A Casa deu todo apoio para […]

O município de Macaíba, na região metropolitana de Natal, motivou uma série de requerimentos que foram apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações envolvem investimentos em infraestrutura, abastecimento e segurança pública. O primeiro ofício apresentado por Ezequiel requer a realização de serviços de manutenção […]

Os técnicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentaram nesta quarta-feira (20) mais uma etapa concluída do projeto de transparência legislativa que será lançada no início de 2024, pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). O projeto garante mais informação, transparência e acessibilidade compatíveis com os princípios mais modernos de Gestão Pública. De acordo […]

Com o propósito de reconhecer as empresas que desenvolvem ações de responsabilidades sociais, em função de preservar a vida dos animais, e àqueles que incentivam a melhoria das práticas em relação ao cuidado animal, a Câmara de Parnamirim realizou uma Sessão Solene para outorgar títulos de “Empresa amiga dos animais” e “Amigo dos animais”. Durante […]

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de um projeto de lei de sua autoria que reconhece como de utilidade pública estadual a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta (Coop). De acordo com o parlamentar, as cooperativas geram empregos e movimentam a economia, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam. “Conseguimos o […]

O Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se na manhã desta terça-feira (19) para validar a nova edição do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Denominado Horizonte 27, o documento apresentou um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue “exportando” talentos para a atuação em diversas áreas de entidades representativas do Poder Legislativo no País. Tetracampeã do Prêmio Unale devido aos avanços na gestão, a Casa, que é uma das pioneiras na viabilização de TVs Legislativas do País, vai ter um servidor comandando a Associação […]

Na sessão solene pela passagem dos 60 anos de atividades da Organização das Cooperativas do RN (Ocern), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), propositor da homenagem, destacou os serviços prestados pela entidade. A solenidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), reunindo representantes dos principais segmentos de cooperados do RN. “São seis […]

A Câmara Municipal de Parnamirim vai entregar, na noite desta quarta-feira, 20, uma das mais altas honrarias concedidas anualmente pelo poder público: o Título de Cidadão Honorário Parnamirinense. A sessão solene de entrega dos títulos é uma proposição da Mesa Diretora da Casa Legislativa e ocorre, no Bouganville Recepções, a partir das 18h. Concedido exclusivamente […]

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) trouxe várias mudanças em relação à legislação anterior, em especial a Lei n° 8.666/1993. Algumas das principais diferenças incluem a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, a modalidade de diálogo competitivo para casos específicos, a valorização de critérios sustentáveis nas contratações, e […]