No último semestre, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Jurídica Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tem consolidado seu papel como elo essencial entre o poder público e a população de baixa renda. Com 372 processos em tramitação nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Cível Especializada […]

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (13/08), o projeto de lei ordinária “Juliana Soares”, que proíbe pessoas condenadas pelo crime de feminicídio, de forma tentada ou consumada, de assumir cargos públicos no município de Parnamirim. O projeto foi apresentado inicialmente pelo vereador Michael Borges, mas devido a sua importância, foi solicitado que houvesse a assinatura […]

A deputada Isolda Dantas (PT) comentou, na sessão desta quarta-feira (13), a necessidade da cota de mulheres no processo eleitoral. Para a parlamentar, é importante o debate sobre a participação feminina, vez que elas são a maioria da população brasileira. “Nas Câmaras Municipais, elas sofrem agressões todos os dias”, disse Isolda, ‘repudiando’ quem não considera […]

A deputada Eudiane Macedo (PV) esteve recentemente em Lagoa de Velhos, onde visitou o trecho da RN-093, estrada de terra com 14 km de extensão que liga o município à cidade de Sítio Novo. Mais do que conectar dois municípios, essa via representa um elo estratégico entre as regiões Potengi e Trairí, facilitando o deslocamento […]

Com o objetivo de fortalecer a atuação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa (ALRN) promove na próxima segunda (18), das 13h às 18h, no Hotel Holiday Inn Natal, o I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar. O evento irá reunir vereadoras, vereadores, procuradoras, representantes […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisou e votou, nesta terça-feira (12), 20 proposições que tratam de diferentes áreas. As matérias contemplam temas ligados à saúde, educação, cultura, direitos humanos e desenvolvimento social. Entre as propostas aprovadas estão medidas de prevenção e conscientização sobre saúde mental, violência contra mulheres e meninas, e atendimento […]

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião do semestre. Cinco projetos de lei foram designados para relatoria e voltarão à pauta nas próximas reuniões. Durante o encontro, os vereadores apresentaram expectativas para os próximos meses, com atenção especial a projetos que deverão […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião após o recesso parlamentar. No encontro, foram analisados 60 pareceres de projetos de lei e designadas 81 novas relatorias. Entre as proposições apreciadas está o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do vereador Robson […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (11), por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre. O evento celebrou a missão pastoral e o serviço espiritual de sacerdotes que dedicam suas vidas à evangelização e ao cuidado da comunidade, sendo reconhecidos como pilares […]

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) é o autor do projeto que estabelece diretrizes para a prevenção e combate do bullying e o cyberbullying nas escolas públicas e privads do RN, além de clubes e agremiações recreativas. A lei foi sancionada nesta sexta-feira (8) pela governadora Fátima Bezerra e já está em vigor. “O RN não […]