A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) celebrou um termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Natal (CMN) com o objetivo de disponibilizar à Casa Legislativa da capital potiguar o Legis Vídeos, um sistema desenvolvido pela ALRN que dispõe, de forma simples e intuitiva, o acesso a toda a atividade legislativa […]
A Assembleia Legislativa do RN recebeu nesta quarta-feira (1º) uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que quer conhecer detalhes sobre o Legis Vídeos, um sistema informatizado desenvolvido pela equipe da ALRN que permite o acesso simples e rápido aos vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia. O diretor de […]
Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta quarta-feira (01), a uma Moção de Repúdio a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) da cidade de Arcoverde/PE, que no dia de ontem, 30 de outubro, afirmou que ter filho autista é “castigo de Deus”. Apresentado pelo vereador Herberth Sena (PSDB), o texto foi acatado […]
Sob gestão de Wolney França, Câmara de Parnamirim tem 97,5% de transparência em levantamento do MPRN.
A Câmara Municipal de Parnamirim atingiu 97,5% de transparência, segundo o relatório de análise confeccionado pelo Confúcio, ferramenta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) que verifica os portais da transparência. Presidente da Câmara, Wolney França, ressaltou que isso tem sido uma prática aplicada na Câmara para garantir transparência a todos […]
Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018. Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e […]
Com uma sessão solene, nessa quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Natal homenageou os 60 anos do Curso Técnico em Mineração do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por proposição da vereadora Brisa Bracchi. Foram homenageadas 22 pessoas, entre os quais professores e servidores, ex-docentes e ex-alunos (as). “Vim morar em Natal para […]
Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Direito Público de Parnamirim/RN, que vai ocorrer na Câmara Municipal entre os dias 23 e 25 de novembro. O evento, que está sendo realizado pela Casa Legislativa e Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, com apoio da Editora Juriscoffee, tem como tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito […]
O 1º dia do mês de novembro registrou uma edição especial do programa Movimente-se. Nesta quarta-feira, o programa da Assembleia Legislativa contemplou toda a comunidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Natal, que completou 64 anos de atuação em 2023. Criado com foco na melhoria da qualidade de vida, estímulo aos […]
O deputado José Dias (PSDB) voltou a se posicionar em relação a matéria de iniciativa do Governo do Estado que sugere a continuidade da alíquota do ICMS de 20%. De acordo com o parlamentar, o projeto que tramita na Assembleia Legislativa já conta com 14 votos contra e não deve ser aprovado. “Estamos nos baseando […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e teve aprovação por unanimidade. O colegiado também analisou […]