A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, nesta segunda-feira (30), o 1º Encontro Junho Verde – um marco institucional voltado à reflexão, formação e compromisso com práticas sustentáveis no serviço público. Sediado no auditório Cortez Pereira, o evento reuniu servidores, especialistas e gestores para debater ações legislativas e apresentar o Plano de […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove, nesta terça-feira (1º), às 14h, no auditório Cortez Pereira, uma audiência pública para discutir o tema “Saúde e inclusão: a responsabilidade dos planos e os impactos sociais no RN”. A iniciativa é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e conta com a parceria do Procon […]

O Governo do Estado sancionou, nesta quinta-feira (26), uma lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que estabelece medidas de enfrentamento ao assédio contra mulheres em academias, estúdios e espaços de atividade física no Rio Grande do Norte. A nova legislação determina que esses estabelecimentos devem notificar as autoridades competentes sempre que forem identificados […]

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para custear apresentações artísticas que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas quando destinadas ao público infantojuvenil. Conhecida como ‘Lei Anti-Oruam‘, a proposta é de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL) e foi […]

O deputado estadual Hermano Morais (PV) presidiu, nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Contabilidade, que no Rio Grande do Norte tem 6.839 registros. A sessão foi subscrita pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Câmara Municipal de Natal e […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (26), um dos temas mais urgentes da atualidade: a Cidadania Digital nas Escolas. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que convidou autoridades no assunto e, junto a especialistas, discutiu a necessidade de preparar as novas gerações para os desafios […]

A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei do vereador Leo Souza (REPUBLICANOS), que permite parcerias para o “naming right” de paradas de ônibus. A matéria foi aprovada nesta quinta-feira (26) e, agora, segue para a sanção do prefeito Paulinho Freire. A ideia já é usada em outras cidades brasileiras e prevê parcerias público-privadas […]

Projeto do vereador Tércio Tinoco inclui PCDs e doentes crônicos que realizam tratamento na rede privada A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta, por unanimidade, o PL 334/2025, de autoria do vereador Tércio Tinoco, que amplia a gratuidade no transporte público da capital. “Hoje, apenas pessoas com deficiência e doenças crônicas em tratamento pelo […]

Na reunião ordinária desta quinta-feira (26) a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (ALRN) aprovou diversos projetos, entre eles o da deputada Terezinha Maia  (PL) que institui notificação compulsória para a prática de bullying e cyberbullying contra menores nas escolas do RN. De acordo com o projeto de lei, a notificação deverá […]

No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Casa, discorreu sobre desinformações disseminadas em redes sociais, e explicou o posicionamento do Estado em casos como a Lei de Promoção de Praças e as suspeitas sobre a licitação do Hospital […]