Nesta quarta-feira (25), as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizaram uma reunião conjunta nesta para apreciar e votar projetos de lei encaminhados pelo Executivo e os parlamentares da Casa. A intenção da iniciativa foi oferecer celeridade ao trâmite das proposições, fazendo […]
Criada em 1991, pela então prefeita Wilma de Faria, a Guarda Municipal de Natal se destaca no auxílio à segurança pública da capital potiguar. A Câmara Municipal de Natal, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, prestou homenagem aos 34 anos da corporação com a entrega da Comenda Carlos Antônio e diplomas meritórios, em sessão solene realizada […]
O mandato da deputada Eudiane Macedo (PV) passou a defender uma medida que visa ampliar o acesso da população potiguar aos serviços de trânsito com mais justiça social. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria que […]
O procurador-geral da Assembleia Legislativa (ALRN), Renato Guerra e o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, serão homenageados pela Polícia Militar do RN. A Comenda Luiz Gonzaga, também conhecida como Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, é a mais alta comenda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). A entrega da condecoração […]
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. […]
No Rio Grande do Norte, será obrigatória a inclusão de conteúdos sobre protocolos de segurança para o manejo de crises de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos cursos de primeiros socorros realizados no estado. Foi sancionada a lei de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) que trata sobre o tema. Para o […]
O deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a criticar o governo estadual. Foi durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) desta quarta-feira (25). O deputado disse que o RN é o Estado que mais gasta. “O RN gasta mais de 14% da receita corrente líquida. E gasta com pessoal mais do que é permitido pela […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir os desafios, impactos e soluções no enfrentamento da seca no estado. A iniciativa foi proposta pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), reunindo prefeitos, vereadores, representantes de federações, instituições e entidades do Seridó […]
Terminada a reunião da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD), presidente da Comissão, anunciou que a pauta está zerada. Das cinco matérias apresentadas para votação, todas foram aprovadas à unanimidade dos presentes, os deputados Luiz Eduardo, Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Jr (União) e Francisco do PT. “Vamos esperar novas demandas […]
Dando continuidade à retomada das audiências públicas de prestação de contas, a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, nesta terça-feira (24), representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (SEFAZ) e do Orçamento e Gestão (SEPLAN). A audiência cumpre previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) […]