O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) participou, na última terça-feira (22), da cerimônia de abertura oficial da Expoeduc 2025, um dos eventos mais relevantes do calendário educacional do Rio Grande do Norte e da região Norte e Nordeste. Representando a Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a importância do evento para a formação e valorização dos […]

Passa a valer no Rio Grande do Norte uma nova lei que reforça o direito das pessoas com deficiência visual à acessibilidade nos serviços cartorários. Sancionada no dia 17 de julho pela governadora Fátima Bezerra, a Lei nº 12.272, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), determina que todos os cartórios de registro civil […]

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realiza, nesta quarta-feira (23), mais uma entrega de alimentos a instituições sociais da capital. A ação será realizada às 10h, no Projeto Joan Futebol Clube, no bairro das Quintas, e contempla a entrega de 6 toneladas de cereais e 800 […]

Nos seis primeiros meses de 2025, o projeto Assembleia e Você percorreu cinco municípios do interior potiguar, levando serviços essenciais e promovendo cidadania. Ao todo, foram realizados 64.849 atendimentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Lazer e Direitos da Mulher e do Consumidor. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiou […]

Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 12.275, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas realizadas com pessoas com deficiência, no âmbito do Rio Grande do Norte. A medida abrange os atendimentos realizados em clínicas, consultórios e centros de reabilitação, […]

Com o objetivo de valorizar o papel das mulheres na construção histórica e cultural do Rio Grande do Norte, foi sancionada a Lei nº 12.282, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que institui o Memorial da Mulher Potiguar. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho, propõe […]

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ALRN, através do deputado estadaul, Kleber Rodrigues (PSDB), promoveu solenidade de instalação da Frente Parlamentar de Cooperação Econômica Rio Grande do Norte – República Popular da China (Frente Parlamentar RN-China). A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede do Poder […]

Uma nova legislação sancionada pelo Governo do Estado promete estimular e reconhecer ações de solidariedade voltadas à saúde e à autoestima de pacientes oncológicos no Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), a Lei nº 12.262, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16), institui o Selo “Salão Amigo de Pacientes […]

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou, na tarde desta quinta-feira (17), um curso para Elaboração de Projetos voltado a servidores da Casa e à população em geral. A grade integra a programação do “Natal, Capital da Educação” que acontece entre os dias 17 e 26 de julho. Ministrado pela professora e […]

Na 74ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, realizada nesta quinta-feira (17/07), foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A sessão, a penúltima do semestre legislativo, foi marcada por debates intensos e três etapas distintas de votação. Na primeira votação, foram apreciadas em bloco as emendas que não […]